Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1612 DE SOUZA - Impetrante: Rodrigo Corrêa Godoy - Impetrante: Alexandre Mascarin Francisco - Impetrante: Daniel Fernandes Minharo - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado pelos advogados Dr. Rodrigo Corrêa Godoy, Dr. Alexandre Mascarin Francisco e dr. Daniel Fernandes Minharo em favor de RODRIGO DIAS DE SOUZA, apontando como au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 526 de fls. 208/209. - ADV: ANDRÉ FRAGA DEGASPARI (OAB 321809/SP) Processo 1500390-17.2020.8.26.0511 (apensado ao processo 1500357-61.2019.8.26.0511) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - J.P. - Vistos. Fls. *: Defiro. Anote-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 138 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão - Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501964-45.2021.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Peterson F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2520 preliminar, deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de Thiago Alves Trindade de Souza para 7 anos e 11 dias de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 24 dias-multa, de valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1924 de GENECYR BASSO NETO, sob a alegação de ilegal constrangimento por parte do MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, que decretou a prisão temporária do paciente. Pugna o impetrante, em suma, pela revogação da prisão temporária do paciente, sob o argumento de que estão ausentes os seus requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1606 Nº 2201173-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Marcos Lopes Ike - Paciente: Fernando Cesar Craveiro - Vistos, O Advogado Dr. Marcos Lopes Ik

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1590 de MAURICIO BARBOSA DE JESUS e MARCOS VINICIUS BATISTA CARVALHO, por entrever constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Itaquaquecetuba. Sustenta, em síntese, que os pacientes foram presos em flagrante, em 28 de outubro de 2020, pela suposta prática do crime previsto no artigo 157

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2175 SP) - Agatha Bruna Pereira Ribeiro (OAB: 393526/SP) - Jose Antonio Chiarelli (OAB: 62502/SP) - Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1500094-56.2019.8.26.0599 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2174 SP) - Liberdade Nº 1500015-66.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Natan Luis Assis da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 492 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501271-84.2021.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Corrêa Godoy; Impetrante: Alexand