Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 16600 Acórdão Processo Nº RO-1001284-27.2017.5.02.0009 Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) RECORRENTE DANIEL FERNANDES SANTOS ADVOGADO ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) RECORRIDO DANIEL FER

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 16612 Acórdão Processo Nº RO-1001284-27.2017.5.02.0009 Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) RECORRENTE DANIEL FERNANDES SANTOS ADVOGADO ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) RECORRIDO DANIEL FER

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2187 RÉU ELIANE PEREIRA DA SILVA - CPF 030.424.576-30 - ME CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE TRANSCBEL TRANSPORTE COLETIVO BELO HORIZONTE LTDA BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO(OAB: 84400/MG) RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação ADVOGADO DESPACHO - PJe-JT Vistos. Intimado(s)

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4086 RÉU CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 8º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL FERNANDES SANTOS TEL.: (31) 33307529 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010365-13.2019.5.03.0108 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SU

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3240 BELO HORIZONTE, 8 de Maio de 2019 DESTINATÁRIO: DIVANE DE FATIMA MARTINS LOPES null MARCIA APARECIDA PEREIRA Despacho REMETENTE: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 8º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 Processo Nº RTSum-0010332-23.2019.5.03.0108 AUTOR DANIEL FERNANDES SANTOS ADVOGADO JONAS JOSE FERNANDES(OAB:

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO CARLOS JOSE DE OLIVEIRA RENATA CUNHA GOMES MARQUES(OAB: 261149/SP) GUARD CORP SEGURANCA EIRELI EPP ROSANA LUCIA DE ANDRADE(OAB: 232288/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ROSANA LUCIA DE ANDRADE(OAB: 232288/SP) ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 INTIMAÇÃO 6341 Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57b8c08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIANA CUTI DE AMORIM Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1001189-18.2021.5.02.0086 RECLAMANTE VILSON BENEDITO MAGRINI ADVOGADO EDERSON NEVES LEITE(OAB: 290221/SP) RECLAMADO LOGISTICA AMBIENTAL DE SAO

judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO CARLOS JOSE DE OLIVEIRA RENATA CUNHA GOMES MARQUES(OAB: 261149/SP) GUARD CORP SEGURANCA EIRELI EPP ROSANA LUCIA DE ANDRADE(OAB: 232288/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ROSANA LUCIA DE ANDRADE(OAB: 232288/SP) ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS

Seção II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 é FORNECER UM TRATAMENTO NãO ISONôMICO A PESSOAS EM SITUAçãO JURíDICA SEMELHANTE, VATICINANDO, INCLUSIVE, A SUA INCONSTITUCIONALIDADE NO CASO, NãO Há COMO APLICAR O ART 387, PARáGRAFO 2º, DO CPP, NOTADAMENTE PELA AUSêNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO E OBJETIVO PARA OS ACUSADOS MARCELO MAX CARVALHO DE SOUZA E OBJETIVO PARA O ACUSADO DANIEL FERNANDES SANTOS SUBSUMIN

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DE CONHECIMENTO, APóS FIXAR A PENA DEFINITIVA E O REGIME INAUGURAL DE CUMPRIMENTO DA EXPIAçãO, DEDICAR UM NOVO CAPíTULO NA SENTENçA CONDENATóRIA PARA A ANáLISE DE EVENTUAL PROGRESSãO DE REGIME ENTREMENTES, O DESCONTO IMPOSTO PELA NOVEL LEGISLAçãO DEVE SER PONDERADO à LUZ DAS REGRAS INSCULPIDAS NA LEI DE EXECUçãO PENAL, E NãO COMO MERO CáLCULO ARITMéTICO