35 resultados encontrados para daniel fernando bento - data: 05/08/2025
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1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 RÉU POLLO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA MAICON DE SOUZA OLIVEIRA - ME RÉU 2591 Juntada de 14121818535462200 Documento Diverso notificação devolvida 000006453454 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Juntada de 14121818535496200 Documento Diverso documento 000006453455 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas 1412
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1663 no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0011381-84.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - A.C.G. - - J.V.S.B. Primeiramente, manifeste-se a douta defesa sobre o pedido ministerial de fls. 163. Após, tornem os autos conclusos. - ADV
TJSP 24/10/2016 - Pág. 1509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1509 9000060-14.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Desª.: Ivana David - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Fernando Bento - Deram provimento ao recurso Ministerial para cassar a decisão de 1º grau, que concedeu progressão de regime ao sentenciado
TJSP 25/10/2016 - Pág. 2380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2380 Estado de São Paulo - Agravado: Helio Balbino de Sousa - Magistrado(a) Ivana David - DERAM PROVIMENTO ao recurso Ministerial para cassar a decisão de 1° grau, que concedeu comutação ao réu Helio Balbino de Sousa, e determinaram a realização de exame criminológico, a fim de verificar o eventual preenchimento do requisito su
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 PROCESSO :0074373-61.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011088-62.2006.8.26.0604 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Sumaré/SP - Sumare-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDISON JORGE FERREIRA DOS SANTOS VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0073427-89.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1852 BARRA FUNDA) - ALEXANDRE BERNARDO DOS SANTOS - Vistos. Para a oitiva da testemunha designo o dia 24/06/2019 às 15:00h. Intime-se-a, requisitando-se-a, se necessário. Comunique-se o Juízo deprecante a distribuição e a data da audiência, servindo o presente despacho como ofício. Ciência ao M.P. - ADV: CA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1928 DUTRA - Vistos. Considerando que o patrono indicado pelo réu no momento da citação informou que não atua em seu favor (fls. 124), exclua-se seu nome dos autos e intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor. Faça-se constar que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defen
1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1647 manifestar a respeito, no prazo de (5) cinco dias. DATA DO ENVIO AO DEJT: 19 de dezembro de 2014 Para ciênicia do Advogado(s) do reclamante: BRUNO FRANCO DI NATALE Intimação A medida desejada pelo reclamante, consiste na decretação da rescisão indireta do seu contrato de trabalho, em decorrência do desvio funcional alegado e pertuba
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1827 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2019 Processo 0000090-82.2017.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Diego Rafael Costa Brandão - Int. Dr. Defensor do réu da r. Sentença de fls. 200/2015. “Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1827 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2019 Processo 0000090-82.2017.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Diego Rafael Costa Brandão - Int. Dr. Defensor do réu da r. Sentença de fls. 200/2015. “Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos