749 resultados encontrados para daniel fernando dias lima - data: 29/07/2025
Página 6 de 75
Encontrado no site
Processos encontrados
PROCESSO: 0001871-67.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE MARIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001877-40.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE MARTINS BATISTA NETO ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESUS EDUARDO ROSO DE MATTOS ADVOGADO: SP240438-KÁTIA VICENTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000139-25.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PERCI NEVES CORREA ADVOGADO: SP240438-KÁTIA VICENTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000140-10.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLORINDA HAGUIO ADVOG
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:590.01.2012.017280 Nº ORDEM:06.01.2012/005228 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL REQUERENTE:MARCO AURÉLIO DE MELO ADVOGADO:295820/SP - DANIEL FERNANDO DIAS LIMA Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:59
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 REQUERENTE:FABIO DOS SANTOS MENEZES Requerido:BV FINANCEIRA S.A. - CFI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:590.01.2012.014626 Nº ORDEM:16.01.2012/000788 CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ASSUNTO:INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS AUTOR:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:590
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 PROCESSO:590.01.2011.016255 Nº ORDEM:01.04.2011/000770 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SERGIO DE GOIS DA SILVA ADVOGADO:295820/SP - DANIEL FERNANDO DIAS LIMA Requerido:BANCO PANAMERICANO SA VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:590.01.2011.016257 Nº ORDEM:03.01.2011/002589 CLASSE:REPARAÇÃO DE DAN
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 SÃO VICENTE Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO VICENTE EM 28/07/2011 PROCESSO:590.01.2011.015186 Nº ORDEM:16.01.2011/000633 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA AUTOR:M. . . I. P. P. I. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:590.01.2011.015187 Nº ORDEM
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 29/10/2012 14:00 no seguinte endereço: PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 30 - CENTRO - SANTOS/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0003810-23.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KAROLINE PAOLA MARINI ADVOGADO: SP295820-DANIEL FERNANDO DIAS LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL V
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 PROCESSO:590.01.2010.006675 Nº ORDEM:04.01.2010/000853 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:I. C. D. S. F. ADVOGADO:192939/SP - RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO Requerido:L. F. D. M. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2010.006678 Nº ORDEM:01.02.2010/000375 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) R
de 2006, com as contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários, nos termos já expostos. Fica, pois, indeferido o pedido com relação aos valores pagos a título de horas extras e salário maternidade.A compensação, entretanto, só poderá ser feita após o trânsito em julgado, em razão do disposto no art. 170-A do CTN.Sem honorários, conforme estabelecido no art. 25 da Lei n. 12.016/09.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do artigo 14, 1º da
de 2006, com as contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários, nos termos já expostos. Fica, pois, indeferido o pedido com relação aos valores pagos a título de horas extras e salário maternidade.A compensação, entretanto, só poderá ser feita após o trânsito em julgado, em razão do disposto no art. 170-A do CTN.Sem honorários, conforme estabelecido no art. 25 da Lei n. 12.016/09.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do artigo 14, 1º da