50 resultados encontrados para daniel fernando francisco - data: 26/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1409 06: Arbitro honorários em R$373,01, código 206 da tabela DPE., expedindo-se a certidão. Não há custas. Esta sentença transita na data da publicação. R.I. e ciência ao M.P. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV FERNANDO BARONI GIANVECCHIO OAB/SP 206434 344.01.2010.027525-8/000000-000 - nº ordem 2933/
TJSP 26/09/2022 - Pág. 2414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2414 Souza (OAB: 94414/SP) - Thaís Stephanie Carassa Tucunduva (OAB: 351335/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@ tjsp.jus.br Nº 1500169-64.2021.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 PROCESSO : 1005940-95.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniel Fernando Francisco de Souza ADVOGADO : 242824/SP - Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira REQDA : Giovanna Krauser VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005450-73.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Suely d
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1401 344.01.2010.026267-9/000000-000 - nº ordem 2821/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - F. D. N. S. X A. R. A. D. C. - intimação/vista/ciência/ a autora, sobre o decurso do prazo, sem que houvesse contestação, intimação de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC - ADV ULISSES MARCE
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1469 retro: Recebo o aditamento. Atualize-se. Cite-se o réu para, querendo, contestar a ação em 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos articulados pela autora em petição inicial, nos termos do art. 285 do CPC. Oficie-se ao empregador do réu solicitando seus ganho
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2655 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Cristielly Almeida Soares - Vistos.Na forma do que estabelece o art. 317 do Código de Processo Civil, verificada situação que implica reconhecer ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (CPC, art. 485, IV), dê o autor regular
TJSP 06/07/2020 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1034 que autorizasse a medida. Inexiste impossibilidade de reconhecimento da existência de união estável entre o casal separado judicialmente, e a decisão recorrida partiu de erros materiais quanto às efetivas condições econômicas da autora, devendo ser anulada, por cerceamento de defesa, ou, quanto à união estável, reformad
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 549 Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu LUÍS FERNANDO ANDREAZZI, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, ao cumprimento de pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias
TJSP 12/11/2020 - Pág. 1403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1403 107, declarada a fl. 131), proferida nos seguintes termos: “Vistos. Trata-se de discussão de rateio dos honorários sucumbenciais entre os patronos da exequente. Considerando que apenas o antigo patrono atuou na fase de conhecimento, os honorários advocatícios fixados na fase de conhecimento pertencem integralmente ao antig
honorários, eis que a resistência ofertada pela autarquia circunscreveu-se ao âmbito preliminar. Logo, mínima a sua sucumbência.Sem custas, por serem as autoras beneficiárias da justiça gratuita e a autarquia delas isenta.Sentença não sujeita ao reexame necessário, em razão de que o valor controvertido não ultrapassa sessenta salários mínimos (artigo 475, 2º, do Código de Processo Civil).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, independentemente do trânsito em julgado, c