47 resultados encontrados para daniel fernando moretti - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1836 superveniente benefício de pensão por morte, correta a conduta da requerida ao cessar o benefício de prestação continuada em estrito cumprimento de norma legal. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por ELZIRA VALDORICO DE SOUZA em face de INSTITUTO NACIO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0011507-15.2012.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : M.P. INFRATOR : J.L.R.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0011508-97.2012.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : M.P. INFRATOR : J.L.R.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004562-21.2014.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013938-23.2018.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : W.L.S. REQDO : F.L.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013935-68.2018.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.T.P.M. REQDO : M.D. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013934-83.20
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 PROCESSO :0003246-36.2015.8.26.0080 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA EXECTDA : Marina Aparecida da Rocha ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003247-21.2015.8.26.0080 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA EXECTDO : Rubens Caiuby da Gama Cabreuva ME VARA:V
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 REQTE : Bruno Augusto Pereira ADVOGADO : 357592/SP - Cristina Naujalis de Oliveira REQDO : Via Varejo S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013937-38.2018.8.26.0161 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.R. REQDA : M.J.M.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013938-23.2018.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 PROCESSO :1009219-66.2016.8.26.0161 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.N.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008398-79.2016.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosangela Lopes Silva Santos REQDO : Via Varejo S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008402-19
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANA CAROLINA CAMASMIE CASEIRO PAIXAO REQDO : OI MOVEL S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008982-98.2016.8.26.0565 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Dom Pedro Comercio e Serviço de Soldas Ltda RECLAMADO : Daniel Fernando More
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 1624 Nos termos da cota ministerial retro, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: REGINA COELI DE ARRUDA STUCCHI (OAB 58248/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 306459/SP) Processo 0003456-87.2015.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.H.B. - R.G.S.B. - Vistos.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2082 do Município de Cabreúva, a seguir essa tendência nacional. Contudo, trazendo a análise para o caso concreto discutido nestes autos, não se vislumbra a existência de uma justificativa convincente por parte do Sr. Secretário de Negócios Jurídicos deste município, elencando os critérios que o levara
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 1662 autora reiterou os argumentos da inicial. Exame pericial realizado às fls. 58/67 É o relatório. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I do NCPC. O exame pericial realizado concluiu pela impossibilidade de se excluir a paternidade do réu, em relação à autora