216 resultados encontrados para daniel ferraz da silva - data: 27/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3294 600.751.013-5 DIB: 25/10/2009 (fls. 134), onde apenas se deu a conversão do último auxílio doença, alterando-se o coeficiente de 91% para 100%; De rigor que seja procedida a revisão nos termos do acórdão - no primeiro auxílio doença (517.551.278-8) e, assim, em efeito cascata, que a revisão venha a r
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 4006 alugueres provisórios satisfeitos, serão pagas corrigidas, exigíveis a partir do trânsito em julgado da decisão que fixar o novo aluguel. Assim, a diferença entre os alugueis provisórios e os definitivos somente poderá ser exigida pelo credor/locador a partir do trânsito em julgado da decisão que
Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Amazonas, por intermédio de seu Representante Legal e réu MARCOS ANDRE VIEIRA LUCAS, EDUARDO SILVA SALES. O Ministério Público do Estado do Amazonas, por seu representante neste Juízo denunciou MARCOS ANDRE VIEIRA LUCAS, EDUARDO SILVA SALES, já qualificado nos autos, como incursos nas penas dos artigos Art. 157 § 2º, I, II do(a) CPArt. 157 § 2º, I, II do(a) CP.Na
0000201-77.2017.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X CASA DO ADUBO AGROCOMERCIAL LTDA - ME PUBLICAÇÃO DECISÃO INICIAL: 1 - Cite-se a parte executada, expedindo-se carta de citação.2 - Sendo infrutífera a citação, fica a parte exequente intimada para, no prazo de noventa (90) dias, apresentar outros endereços (da sociedade e/ou dos sócios), com a finalidade de viabilizar a citação via correio.Forne
0000201-77.2017.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X CASA DO ADUBO AGROCOMERCIAL LTDA - ME PUBLICAÇÃO DECISÃO INICIAL: 1 - Cite-se a parte executada, expedindo-se carta de citação.2 - Sendo infrutífera a citação, fica a parte exequente intimada para, no prazo de noventa (90) dias, apresentar outros endereços (da sociedade e/ou dos sócios), com a finalidade de viabilizar a citação via correio.Forne