Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 6456 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fundamentação cgs Processo: 0011578-70.2019.5.15.0124 AUTOR: DANIEL FERREIRA DE AMORIM AUTOR: BENTO DA SILVA BANEZA RÉU: CIESA - COIMBRA INDUSTRIA DE LATEX E BORRACHA - RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS LTDA DESPACHO Designe-se audiência una para o dia 31/03/2020, às 10 hor

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1799 Condeno a parte reclamada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte autora, no montante de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença - art. 791-A da CLT. Fixo os honorários periciais no importe de R$ 4.000,00, a serem pagos pela reclamada, parte sucumbente do objeto da perícia. SENTENÇA Custas pelas reclamadas no importe de R$ 1.000,0

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 1049 em REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), com exclusão da defesa e documentos anteriormente Considerando que tal manifestação ocorreu antes do momento enviados; processual para apresentação da defesa, que é ato de audiência, segundo preleciona o art. 847 da CLT, nada obsta o requerimento. 5.7 Na audiência designada, sob pena de pre

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 7115 aplicação do entendimento contido na Súmula nº 331 desta Corte, 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. que se destina aos contratos de prestação de serviços, hipótese Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), diversa da presente. É que nesse tipo de contrato o foco é o Desembargador José Pedro de Camargo Rodri

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (RPV). 12256 PENAPOLIS/SP, 26 de maio de 2022 Em observância à razoável duração do processo e ao princípio da ARTHUR ALBERTIN NETO celeridade, atentem as partes ao efetivo cumprimento dos presentes Juiz do Trabalho Substituto parâmetros e prazo, ficando cientes que cálculos apresentados em programas diversos não serão conhecidos. Advirto o reclamado que a sua om

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10023 monetária dos débitos da Fazenda Pública a partir de sua publicação (9/12/2021), conforme disposto em seu artigo 3º: Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins INTIMAÇÃO de atualização monetária, de remuneração do capital e de Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 lps 13153 programas diversos não serão conhecidos. Advirto o reclamado que a sua omissão será tida como renúncia ao Processo Nº ATOrd-0010318-55.2019.5.15.0124 AUTOR DANIEL FERREIRA DE AMORIM ADVOGADO PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA(OAB: 141925/SP) RÉU MUNICIPIO DE PENAPOLIS TESTEMUNHA DANIEL FERREIRA DE AMORIM direito de impugnar os cálculos da parte contrária, o

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4949 decisum, sendo que as importâncias apuradas serão acrescidas de juros de mora e correção monetária e deverão ser saldadas no prazo, na forma legal e a seguir descrita. O quantum debeatur com atualização por simples cálculos será TERMO DE CONCLUSÃO apurado em liquidação de sentença, com observância dos termos Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 RECLAMADO VALE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP CLEIDE FERRARI SABINO(OAB: 6793-A/DF) ADVOGADO 914 DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA, no dia 01/08/2016. DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o reclamante para ciência do comprovante apresentado - FRANCISCO SIDNEY VIEIRA DO NASCIMENTO - VALE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP pelo reclamado, no prazo de 5 dias. B

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 12208 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e987e90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados. Tendo em vista a integral satisfação do débito executado neste feito, ocorrida nos autos do processo PILOTO nº 001036041.2018.5.15.0124, extingue-se a presen