Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 DO DESEMBARGADOR DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Número do processo: 0717353-16.2018.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DANIEL FERREIRA LOPES, FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA PACIENTE: PLINIO FABRICIO GOMES PAIXAO AUTORIDADE: JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de PLINIO

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 unilateral. Também é exigível da parte autora a multa de 10% (dez por cento) sobre as mensalidades vincendas até o término do semestre letivo, uma vez que a parte requerida disponibilizou ao requerente uma vaga. A sanção mostra-se regular, porquanto a inscrição do autor retirou a possibilidade de outro aluno se matricular no mesmo curso. Resta identificar quais seriam os valores efetivamente d

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: FRANCISCO DE SOUSA DOS SANTOS EMBARGADO: S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Sentença Francisco de Sousa dos Santos opôs Embargos de Terceiro em face de S.Y.A Factoring Fomento Mercantil Ltda, partes qualificadas nos autos. O embargante aduz, em síntese, ter adquirido o veículo Troller T4, Placa: NQT 2301 em data anterior à inserção do gravame judicial (es

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 abaixo: Para fins de cálculo, a correção monetária, pelo IPCA-E, segundo recente entendimento do colendo STF, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870. 947 (Ata de Julgamento publicada no DJe de 20/09/2017), não se restringiu aos créditos inscritos em precatórios, mas a todo o período. Veja-se a tese jurídica ali firmada, in verbis: ?O artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6753 PROCEDIMENTO COMUM 0206891-36.1992.403.6104 (92.0206891-7) - HILDEBRANDO GRANZIERA X JOAO RODRIGUES DE FREITAS X JURANDI ALVES CAMPOS X MARIA DE LOURDES CHAGAS DOS SANTOS X LEONARDO PEREIRA DE SOUZA X LEOCLIDES PEREIRA DE SOUZA X ANALDO PEREIRA DE SOUZA X JORGE PEREIRA DE SOUZA X LEONICE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA X ORIVALDO PEREIRA DE SOUZA X VERENICE PEREIRA DE SOUZA BORGES X ROSENILCE PEREIRA DE SOUZA X MARLOS PEREIRA DE SOUZA X MARIA NEUSA DA CONCEICAO NOGUEIRA X MARIA RO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto por vislumbrar na sentença proferida que julgou procedente a ação deduzindo a ocorrência de omissão e erro material do julgado para que a ação seja analisada com ênfase no afastamento das alterações trazidas pela Lei n. 12.973/14 que modificou o teor do artigo 12 do Decreto-Lei n. 1.598/77. Recebo os embargos, posto que preenchidos os requisitos legais. Atribuo efeito infringente para sanar a omissão apontada e integrar o julg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo HLS-2214 AA05413423 520-70 Cristian Rogerio Da Silva CAQ-7903 0001585739 692-00 Cristiane Caulo Pereira MTT-2548 AB05738313 518-51 Cristiane Ferreira Dias DEU-1313 AF00375585 659-92 Cristiane Ferreira Dias DEU-1313 AF00375586 672-61 Cristiane Ferreira Dias DEU-1313 AF00375584 501-00 Cristiano A De Jesus De Oliveira LOO-5166 AF00947511 550-90 Cristiano Alves Ribeiro DLN-9133 AB06168663 501-00 Cristiano De Barros Carvalho HCN-5978 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP: 906.631-7; Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.351.928-5. Nº Objeto Data da Sessão Processo Contratação de fornecedor(es) de combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 10/05/2017 07/2017 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) 09:30 do município de Jacutinga/MG. Pregoeiro - Alexandre Augus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Joao De Oliveira Alves / Placa: ECQ3557 Chassi: 9C2JC30708R567150 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Josimar De Souza / Placa: DRX4113 Chassi: 9C6KE092060016266 Marca/ Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Djavan Santos Do Monte / Placa: PUC0396 Chassi: 9C6DG2520F0002684 Marca/ Modelo: YAMAHA/XTZ150 CROSSER E Ano Fab.:2014 Prop.: Jorge Francisco Dos Santo