Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 2848 COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO: 00017030620198140140 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARLES CLAUDINO FERNANDES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/12/2019---DENUNCIADO:KEVEN DANIELFERREIRA MACIEL Representante(s): OAB 9789 - SAMUEL BORGES CRUZ (ADVOGADO) VITIMA:A. S. . Autos: 000170306.2019

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 2095 água, caminhão para o transporte evidenciando maior culpabilidade do agente; b) antecedentes: não há condenação transitada em julgado; c) sua conduta social: presumivelmente boa não havendo elementos cabais para analisá-las; d) personalidade: com possibilidade de recuperação; e) dos motivos estão implícitos no tipo penal; f) as circunstâncias não pesam em desfavor do acusado; g) as cons

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 60 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FERNANDES GALHANONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE SANTANA MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2014 Processo 0000577-40.2008.8.26.0020 (020.08.000577-2) - Interdição - Tutela e Curatela - Qui

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3155 PROCESSO: 00001216820198140140 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: J. F. S. B. VITIMA: R. M. R. Autos: 0000121-68.2019.8.14.0140 Aç¿o Penal DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA (SUSPENS¿O DO PROCESSO) 1-) R.H. 2-) Da suspens¿o do processo e do prazo prescricional: Analisando ao caderno processual verifico que o(a) réu foi devidamente citado(a) por edi

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2638 conseguinte, NÃO se constata qualquer supressão à garantia constitucional ao regular e devido processo legal, de sorte que, depreendendo e aplicando estritamente o que determina o discutido Decreto-Lei, este Juízo o fez pela concessão do prazo de 5 (cinco) dias para protocolo de defesa prévia aos acusados que incursos na peça ministerial nos delitos ali previstos. Ante ao exposto, INDEFIRO os

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 2849 11.343/2006) não restou caracterizada, haja vista a falta de elementos probatórios aptos a confortar a acusação da prática do comércio ilícito. Importante destacar que o próprio acusado confessou espontaneamente em juízo ser usuário e dependente de ¿maconha¿, condição que não pode ser desprezada, uma vez que o mesmo apesar de registrar certidão criminal positiva e na cena flagrancial

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000490-12.2020.4.03.6334 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDITO FRANCISCO BALABEM FILHO ADVOGADO: SP179554B-RICARDO SALVADOR FRUNGILO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000490-61.2019.4.03.6329 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: IZAIR DONIZETTI MARTINS ADVOGADO: SP149653-MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO MENDONCA Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2864 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2020---DENUNCIADO:KEVEN DANIEL FERREIRA MACIEL Representante(s): OAB 13888 - CILENY REGINA OLIVEIRA DA SILVA(ADVOGADO) DENUNCIADO:OTAVIO MALONE SOUZA OLIVEIRA VITIMA:J. M. S. VITIMA:G. P. L. . Autos: 000100330.2019.8.14.0140 Ação Penal - Procedimento Ordinário R.H. Intimem-se às partes, para no prazo legal, apresentarem suas alegações finais. A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 41 do Carmo Coronado. O autor pretende se habilitar como herdeiro em ação em andamento perante a 10ª Vara da fazenda pública, o que ensejou a presente ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e t

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 47 dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 26 de novembro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0009310-92.2008.8.26.0020 (020.08.009310-8) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Aparecida Ferreira Maciel - Justiça Gratuita EDITAL PARA CON