Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3480 Técnico Judiciário ASSINADO ELETRONICAMENTE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Notificação Destinatário: MUNICIPIO DE ITAJAI Processo Nº RTOrd-0000298-26.2017.5.12.0005 RECLAMANTE DANIEL FERREIRA ROCHA ADVOGADO FAGNER FERNANDS FARIAS(OAB: 35932/SC) RECLAMADO ESTADO DE SANTA CATARINA RECLAMADO MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO PRISIONAL LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 4701 INSTRUÇÃO no presente feito para o dia, hora e local supracitados, ocasião em que as partes deverão comparecer Processo: 0001084-36.2018.5.12.0005 - Processo Judicial para interrogatório, depoimento pessoal, sob pena de Eletrônico confissão, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) articulados pe

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CRICIUMA - RAQUEL DE BORBA HONORATO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1874 MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO PRISIONAL LTDA GRASI

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 9828 inciso LXXIV, da CRFB está expresso que "o Estado prestará Sentença Processo Nº RTOrd-0010115-57.2018.5.15.0115 AUTOR FRANCISCO PASCOTTI ADVOGADO FABIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS(OAB: 161446/SP) RÉU USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em face do exposto, EXTINGO O F

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1745 realizadas em nome dos patronos indicados, salvo futura RECLAMANTE EM 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA determinação em contrário. CAUSA, CONFORME CÁLCULOS EM ANEXO. Ressalto, contudo, que para tanto o(s) referido(s) advogado(s) DETERMINar QUE AS NOTIFICAÇÕES DOS ATOS PARA AS deve(m) estar cadastrado(s) no PJe-JT no presente processo, PARTES SEJAM FEITAS EM NO

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 5065 honorários que excedem os créditos do autor não podem ser Sobre o interesse processual, a doutrina esclarece que: exigidos enquanto permanecer a situação de miserabilidade. O interesse que autoriza a propositura de ação declaratória é o No tocante aos valores que não excedem os créditos do autor (R$ interesse jurídico, objetivo e atual. O interesse é ju

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Nada mais. 4422 improcedência dos pedidos. Processo regularmente instruído, com documentos. Assinatura Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. ITAJAI, 9 de Novembro de 2017 Razões finais remissivas. Conciliação infrutífera. DANIEL LISBOA É o breve relatório. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0000298-26.2017.5.12.0

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Habilitação - Arquivo 979 17041719114281800 Documento Diverso Único 2017- PJE.pdf 000011028773 A autenticidade do presente documento pode ser verificada através d e Carta de Preposição 17041719111729900 Carta de Preposição -Daniel Ferreira 000011028765 c o n s u l t a a o s i t e http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam, d

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1746 Destinatário(s): JOAO LOPES DE SOUSA FILHO INTIMAÇÃO - PJe-JT null Destinatário(s): No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) DOUGLAS CALDAS CARVALHO Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), 66030-130 - TRAVESSA BOM JARDIM, 1112 - APT 304 - intimado(a) para tomar ciência da redesignação da audiência para

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 3330 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FMM - ENGENHARIA LTDA. Certifico que o SPE referente à intimação do autor foi devolvido pelos correios com a informação "não existe o número", razão pela PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA qual faço o presente processo concluso ao MM. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. V.M.G CONSTRUTORA LTDA - ME Em, 26 de Junho de