Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 379 29/39 e 49/54) demonstra que a exeqüente tem renda bruta anual incompatível com o disposto no art. 2º, I, da Lei 9.841/99, descaracterizando assim a condição de microempresa, o que não a autoriza a figurar no pólo ativo da ação. Pelo exposto, com fundamento nos artigos 267, inciso I e 284, parágrafo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 17 RELAÇÃO Nº 0419/2018 Processo 0000112-60.2017.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - I.L.F.S. - Conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, acolho a pretensão da embargante. No tocante ao delito do artigo 329 do Código Penal, a pena fixada foi de 02 (dois)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1987 Rodrigues. Publique-se e intimem-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), DANIEL BARBOSA PALO (OAB 146003/SP) Processo 1007015-90.2019.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Almeida José Dias Me - Agnaldo José Spaziane - Vistos. Fl. retro: Defiro. Aguarde-se em cartório, p

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000570-47.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312003519 AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS (SP090014 - MARIA ANTONIETA VIEIRA DE FRANCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos em decisão. Concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, sujeitando-a ademais, às pena

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO ANA CAROLINA MOMENTE ROSA(OAB: 147366/MG) THAISA FERREIRA ARAUJO(OAB: 145454/MG) TEMPO SERVICOS LTDA. GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) VANESSA DIAS LEMOS(OAB: 103650/MG) ANA CAROLINA MOMENTE ROSA(OAB: 147366/MG) THAISA FERREIRA ARAUJO(OAB: 145454/MG) BANCO BRADESCO SA GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) VANESSA DIAS LEMOS(OAB: 103650/MG) ANA CAROLINA MOMENTE R

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 conste também do título 2209 executivo judicial, responde, ambas as partes, porque preencheu os pressupostos de sua subsidiariamente, por todas as obrigações trabalhistas que foram admissibilidade, intrínsecos e extrínsecos; no mérito, sem objeto de inadimplemento por parte do efetivo empregador. divergência, negou-lhes provimento. A d. Turma adotou as razões DEC

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 UDO DE LESOES CORPORAIS SAO ESSENCIAIS PARA A DEMONSTRACAO DA MAT ERIALIDADE DO DELITO, BEM COMO PARA A FORMACAO DA OPINIO DELICTI DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, DEFIRO O PLEITO FORMULADO, PARA O F IM DE REMETER-SE OS AUTOS EM EPIGRAFE A DELEGACIA DE POLICIA LOCA L, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS SOLICITADAS, NO PRAZO IMPRET ERIVEL DE 05 (CINCO) DIAS , POR SE TRATAR

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ILIA/DF), E QUE O MESMO JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAR AM A SUA VIAGEM E, AINDA INFORMOU, A F. 34, O ENDERECO QUE PODERA SER ENCONTRADO NAQUELA LOCALIDADE, AUTORIZO O REEDUCANDO A SE DE SLOCAR A CIDADE DE BRASILIA/DF, ENTRE OS DIAS 05/08/2016 A 07/08/ 2016, IMPONDO-LHE, POREM, AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHIMENTO A RESIDENCIA VISITADA, NO PERIODO NOTURNO (

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 2953 servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 30 de setembro de 2020. PODER DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO- CEF JUDICIÁRIO Registro nº 30/09/2020 08:5530/09/2020 INTIMAÇÃO Vistos os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a92053 Ante o pagamento dos honorários periciais, ID 0330531, transfira ao proferido nos autos. perito Sérgio Hassunuma os va

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 3049 Intimem-se as partes via DEJT, para ciência. Cumpra-se na forma da Lei. Vistos os autos. Comprovada a transferência bancária, arquivem-se os autos. 1. Determino ao Gerente do Banco do Brasil que transfira o saldo Por medida de celeridade e economia processual, o presente total da conta judicial 2800127912361-0 e os demais acréscimos despacho terá força de OF�