Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0003543-78.2012.403.6108 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES VAZ X VIVIANE SILVEIRA MARTINS GONCALVES(SP222125 - ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) Inocorrida a apontada prevenção, pois distintos os objetos.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de maio de 2012, às 17h20min, sendo suficiente, para comparecimento dos requerentes, a intima

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0003543-78.2012.403.6108 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES VAZ X VIVIANE SILVEIRA MARTINS GONCALVES(SP222125 - ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) Inocorrida a apontada prevenção, pois distintos os objetos.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de maio de 2012, às 17h20min, sendo suficiente, para comparecimento dos requerentes, a intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 5 SP) Processo 0001088-39.2014.8.26.0081 - Impugnação ao Valor da Causa - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Usina São Paulo Energia e Etanol S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola 2014/000072ap.Aos embargos -ap. 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1583 exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1583 exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1037 Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP) - Daniel Fraga Mathias Netto (OAB: 309227/SP) - Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/ SP) - Daniel Fraga Mathias Netto (OAB: 309227/SP) - Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP) - Daniel Fraga Mathias Netto (OAB: 309227/SP) - Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP) - Daniel Fraga Mathias Netto (OAB: 30922

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Itu determinou a redistribuição do feito à Comarca de Indaiatuba que, posteriormente, declinou da competência em favor deste Juízo.Os autos de inquérito foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal para cumprimento de indispensáveis diligências à delimitação da competência por este Juízo Federal, conforme se afere da cópia do despacho encartado às fls. 68, restando a análise dos autos incidentais de liberdade provisória em apenso formulados pelos acusados.Decido.Confor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Itu determinou a redistribuição do feito à Comarca de Indaiatuba que, posteriormente, declinou da competência em favor deste Juízo.Os autos de inquérito foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal para cumprimento de indispensáveis diligências à delimitação da competência por este Juízo Federal, conforme se afere da cópia do despacho encartado às fls. 68, restando a análise dos autos incidentais de liberdade provisória em apenso formulados pelos acusados.Decido.Confor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls.254/259 :Ante a notícia de cancelamento do ofício requisitório nº 20160000075 pelo E. TRF da 3ª Região, em virtude de divergência no nome da beneficiária com o cadastro de CPF da Receita Federal, providencie a Secretaria a retificação do cadastro CJF, devendo constar o nome de CLEOLI PAIVA HENNEMANN.Após, expeça-se novo ofício requisitório em favor da referida advogada.Fls.260/262 :Intimem-se os beneficiários Dr. Jairo Jacinto de Moraes, Dr. Spencer Alves Catule de Almeida Jun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

urgência do caso da autora, entendo que não se faz necessário tecer maiores considerações acerca da imprescindibilidade do fornecimento dos medicamentos que, embora a União não reconheça, encontram-se sim em falta para retirada nas farmácias de alto custo, pelo que explicita claramente a Secretaria Estadual de Saúde. A demandante não pode ficar aguardando por tempo indefinido, sem perspectiva e maiores informações quando que a segunda remessa do medicamento vai ser disponibilizada.