Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1608 Juíza do Trabalho LUCIANA NASR Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA Em férias, o Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO PODER JUDICIÁRIO MAIOR, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA NASR. JUSTIÇA DO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Compareceu para sustentar oralmente, pela Recorrida-Reclamante, o Dr. Fernando He

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 1613 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Votação unânime. RECORRIDOS: DANIEL FRANCISCO BALABEM, I C B C INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA RENATO HENRY SANT´ANNA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Desembargador Relator JUIZ SENTENCIANTE: FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Votos Revisores GABRHS/pfd CA

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Juiz do Trabalho 36083 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Despacho Processo Nº ATSum-0010925-43.2019.5.15.0100 AUTOR MAURICIO FRANCO DE PAIVA ADVOGADO CELSO CORDOBER DE SOUZA(OAB: 132218/SP) RÉU AGRICOLA AGUA BONITA LTDA ADVOGADO LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE ID. 06654e0.

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 618 Órgão Especial PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0011576-75.2015.5.15.0113 Classe Judicial: AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Órgão Especial AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) Gabinete da Vice-Presidência Judicial AGRAVADO: MARCOS ANTONIO MARTELLETTO MAPELLI e outros Número do Processo: 0010400-95.2018.5.15

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 643 PODER JUDICIÁRIO TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011092-97.2015.5.15.0036 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0011211-58.2015.5.15.0036 AUTOR: DANIEL FRANCISCO BALABEM AUTOR: JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS RÉU: SOART - EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME e outros (2) RÉU: SIAL CONSTRUCOES CIV

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Recolhimento. 476 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Consta do v. acórdão: 'Conquanto seja obrigação da empregadora garantir os direitos previstos em lei, no caso, recolhimento da Número do Processo: 0010400-95.2018.5.15.0100 alíquota mensal relativa ao FGTS (Artigo 15, da Lei nº 8.036/1990) - Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) consoante en

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 2374 endereço de seu constituinte, a fim de dar prosseguimento. Processo Nº RTOrd-0011211-58.2015.5.15.0036 AUTOR DANIEL FRANCISCO BALABEM ADVOGADO CELSO CORDOBER DE SOUZA(OAB: 132218/SP) RÉU SOART - EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME ADVOGADO VANESSA NUNES MACIEL(OAB: 371160/SP) RÉU CONSTRUTORA ADVANCED LTDA RÉU HOSPITAL DE MATERNIDADE SANTA CLARA ADVOGADO ANTONIO CARDIN(OA

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 RECORRIDO 376 MARIA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) FABIANA CRISTINA TREVISAN ADVOGADO TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - MARIA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 001040

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 RECORRENTE CPC/2015, restaram examinadas ou enfrentadas, no v. acórdão, que não padece de qualquer dos defeitos que justificam a oposição ADVOGADO de embargos de declaração especialmente para fins de imprimir ADVOGADO eventual efeito modificativo. ADVOGADO Não provejo. Tem-se por prequestionada a matéria. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Assim, c

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 366 Notificação Processo Nº ET-0011011-51.2015.5.15.0036 EMBARGANTE MAICON RODRIGO PORCELLI ADVOGADO LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA(OAB: 132091-D/SP) EMBARGANTE ADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA(OAB: 132091-D/SP) EMBARGADO Francisca Celestina da Rocha ADVOGADO TEODORO DE FILIPPO(OAB: 96477/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo