Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4670 PROCEDÊNCIA : TRT DA 6ª REGIÃO - PE Paulo César Martins Rabêlo Secretário da 4ª Turma EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000426-63.2017.5.06.0021 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO(OAB: 14975/PE) RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) Intimado(s

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4665 Certifico e dou fé. ACORDAM os membros da Quarta Turma deste Regional, por unanimidade, improver os embargos declaratórios e corrigir erro Sala de Sessões, 09 de maio de 2019. material para que onde se lê: "Com efeito, a decisão desta Corte, prolatada por meio do já referido acórdão, que entendeu existir interesse processual do reclamante em postular a incorpora�

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional RECORRIDO ADVOGADO do Trabalho da Sexta Região, porunanimidade, NÃO CONHECER ADVOGADO do Agravo de Petição, pela ausência de legitimidade e interesse RECORRIDO ADVOGADO recursal do agravante. Recife (PE), 07 de julho de 2021. 360 DANIEL FRANCISCO DO NASC

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos e, no Mérito, por unanimidade, ADVOGADO ACOLHE-LOS para, operando efeito modificativo no Acórdão de Id RECORRIDO ADVOGADO - d566c9e, Negar Provimento ao Recurso Ordinário do Reclamante. 802 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 386 MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Relator EMENTA: RECIFE/PE, 12 de julho de 2021. MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO Diretor de Secretaria SINDICAL. ATIVIDADE PRINCIPAL. O enquadramento sindical, via de regra, é estabelecido com base na atividade preponderante do Processo Nº ROT-0000919-08.2019.5.06.0009 Relator MARIA DO

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 conforme disposto em lei. 4201 PLAUDENICE ABREU DE ARAUJO BARRETO VIEIRA É o entendimento deste Juízo. Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, DECIDO o seguinte: 1. Extinguir sem resolução do mérito o pedido de diferenças salariais por equiparação salarial, por inépcia; 2. Extinguir com resolu�

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO 1846 ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUBORDINAÇÃO. VALIDADE. Após o advento da Lei nº 13.467, com vigência em 11 de novembro de 2017, passou-se a considerar lícita a tra

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional RECORRIDO ADVOGADO do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do ADVOGADO Recurso Ordinário e das Contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Apelo. RECORRIDO ADVOGADO Recife (PE), 07 de julho de 2021. 393 ERWIN HERBERT FRIEDHEI

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE, 06 de maio de 2020. 569 2. Considerando o Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº 04/2020, que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços no RENATA CONCEICAO NOBREGA SANTOS âmbito deste E.TRT6, como medida de prevenção diante do risco Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) de contaminação com o Novo Coronavírus (causador da COVID19); Processo Nº ATOrd

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/A Revisor RECORRENTE Processo Nº ROT-0000820-79.2016.5.06.0191 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Revisor MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO RECORRENTE JOSE GILSON CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO RAFAELA CORREA DA SILVA(OAB: 31898-D/PE) ADVOGADO RAFAEL CORREA DA SILVA(OAB: 3