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daniel francisco oab - Página 41

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419 resultados encontrados para daniel francisco oab - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/05/2013 - Pág. 2014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2014 citação para ação de busca e apreensão, a qual perdeu seu objeto, em face da não localização do bem - Recurso provido.(TJSP - AI nº 1.162.382-0/4 - Taboão da Serra - 34ª Câmara de Direito Privado - Relator Irineu Pedrotti - J. 26.03.2008 - v.u). Voto nº 11.484 Deste modo, decorrido o prazo acima, intime-se pesso

TJSP 03/04/2012 - Pág. 2871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2871 e Marco, e pretende fixar as visitas em relação aos filhos, em finais de semana alternados. A mãe dos menores não se opõe às visitas, mas discorda que os filhos durmam na casa do pai, porque, segundo ela, eles não seriam bem tratados pela madrasta. Os estudos psicológico e social constataram que o autor t

TJSP 09/12/2013 - Pág. 2076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2076 (Art. 52/4) - Arnaldo Angelo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Recebo a apelação de fls. 142/147 em ambos os efeitos. Anote-se. (À)Ao Apelada(o) para apresentação de contrarrazões. Após ou no silêncio, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região/S

TJSP 16/11/2011 - Pág. 2944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2944 NOVE DE JULHO X ALMIR FERREIRA DA SILVA - Manifeste-se a exequente sobre o ofício do Banco do Brasil, de fls. 176. ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77563 462.01.2005.017048-5/000001-000 - nº ordem 2983/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Execução de Sentença - JAQUELINE ARAUJO

TJSP 17/12/2020 - Pág. 2506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2506 AQUINO (OAB 74894/SP) Processo 0011130-64.2006.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - F.I.E.D.C.N.P.P.B.M. - M.C.J.T. - Defere-se o pedido retro pelo prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP) Processo 0011293-34.2012.8.26.

TJSP 01/10/2014 - Pág. 2202 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2202 Renajud), comprove o(a) autor(a) o prévio recolhimento da taxa devida (Provimento CSM 1864/2011, Comunicado CSM 170/2011 e ProvimentoCSM 1826/2010), indicando expressamente a providência requerida (R$ 12,20 reais para solicitação de pessoa física e R$ 12,2000 para solicitação de pessoa jurídica), o qual deverá

TJSP 04/09/2012 - Pág. 419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 419 impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial”. 14. Por óbvio, se, para o diferimento do pagamento da taxa judiciária exige-se comprovação, por meio idôneo, da impossibilidade financeira do interessado, com mais razão é de se exigir a prova para a concessão de gratuidade judicial,

TJSP 25/05/2012 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1522 documentos, exames e relatórios), diante da certidão do Oficial de Justiça, fls.89: dirigi-me ao endereço nele indicado, deixei de proceder a intimação do requerente Anderson Aparecido de Oliveira, pois no endereço indicado reside há mais de quatro meses a Sra. Rosangela Boldrim, desconhecendo o requerente

TJSP 02/12/2010 - Pág. 3230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 3230 trânsito em julgado. Após, expeça-se o respectivo mandado de averbação, observando-se o nome de solteira da requerente. Sem prejuízo, apensem-se a estes os autos da separação, oficiando-se para tanto. Comprove o(a,s) requerente(s) o recolhimento da diferença da taxa previdenciária da OAB, em cinco di

TJSP 10/08/2021 - Pág. 3372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3372 MESSIAS MACIEL JUNIOR (OAB 288367/SP), KARINA REGINA BATISTA CATÃO (OAB 404471/SP), CARMEN CRISTINA CARDOSO ANDRAUS (OAB 82384/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP) Processo 0010895-12.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010895) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concession�

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