10.001 resultados encontrados para daniel franco da costa - data: 01/12/2024
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Publicação: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3912 117 Apelação nº 0800524-50.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Apelante : André de Campos Farias Advogado : Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira C
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 215 Por fim, some-se o quanto previsto na Súmula 85 deste E. TRT: Órgão Especial - Análise de Recurso "SALÁRIO PROFISSIONAL. FIXAÇÃO EM MÚLTIPLOS DE Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso SALÁRIO MÍNIMO. ART. 7º, IV, DA CF/88. SÚMULA VINCULANTE Nº 4, STF. A estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo, na con
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Edital Processo Nº RO-0011432-61.2016.5.15.0115 Relator EDER SIVERS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO CELIO TIZATTO FILHO(OAB: 226905/SP) ADVOGADO ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 202693/SP) ADVOGADO MARCIO SALGADO DE LIMA(OAB: 215467/SP) RECORRENTE GILBERTO JOSE BONOME ADVOGADO WELLINGTON CAZAROTI PAZINE(OAB: 227533/SP) ADVOGADO DANIEL FRANC
Publicação: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3907 107 Apelação nº 0800351-54.2016.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Apelante : Município de Nioaque Proc. Município : Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc. Município : Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Apelado : Mauro Horta Lemos DPGE - 1ª Inst. : Ester Quintanilha Nogueira
Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4233 174 Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Agravo
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 656 Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. - JULIANE ANDRESSA AUGUSTO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentação oral: Dr. Daniel Franco da Costa, advogado dos agravantes, na sessão do dia 8 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio JUSTIÇA DO Tribunal Regiona
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2170 ADVOGADO DANIEL FRANCO DA COSTA(OAB: 185193/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB: 108949/RJ) SERGIO CRICCA FILHO(OAB: 278857/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do despacho RECLAMADO ADVOGADO proferido nos autos (ID 2d43be2 ). APUCARANA/PR, 17 de novembro de 2021. ADVOGADO SIUMARA ARANDA DA SILVA Diretor
2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 8748 Dê-se vista à reclamante acerca da manifestação da reclamada objeto do id b390b63. PODER JUDICIÁRIO Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se. Presidente Prudente, 18 de março de 2020. INTIMAÇÃO Juíza Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e264d1 proferido nos autos. Para visuali
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Campo Grande, 20 de julho de 2021. 660 Advogado : Renata Riveron Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS NICANOR DE ARAÚJO LIMA Desembargador do Trabalho Redator CAMPO GRANDE/MS, 22 de julho de 2021. DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024326 -20.2020.5.24.0005-AP) em que são partes as acima in
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13059 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - NATALINA SANTANA DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PODER JUDICIÁRIO documento: JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte JUSTIÇA DO TRABALHO documento: PROCESSO: 0011055-61.2019.5.15.01