10.001 resultados encontrados para daniel franco da costa - data: 01/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3357 Acidentária - Francisco Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência à parte autora sobre o ofício (Previdência Social - INSS) juntado às fls. 112/113. - ADV: WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP), POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP) Processo 0022884-23.2009.8.26.0482 (482.01.
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 7230 Hora: 11:40 horas Tipo: Instrução Notificação Processo Nº RTOrd-0010722-66.2015.5.01.0341 RECLAMANTE MARCOLINA SILVA MODESTO ADVOGADO BENEDITO DE PAULA LIMA(OAB: 72655/RJ) RECLAMADO RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO JULIANA TEODORO NOGUEIRA(OAB: 262403/SP) ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB: 107957/SP) ADVOGADO JULIANNA SOUSA PEREIRA(OAB: 316985/SP) ADVOGADO MAYARA MAR
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL FRANCO DA COSTA(OAB: 185193/SP) ADAMASTOR OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - ME DANIEL FRANCO DA COSTA(OAB: 185193/SP) VANDA CALVO SANTOS PIRAPOZINHO - ME DANIEL FRANCO DA COSTA(OAB: 185193/SP) CELIA FERREIRA DOS SANTOS DANIEL FRANCO DA COSTA(OAB: 185193/SP) ADAMASTOR OLIVEIRA SANTOS JR DANIEL FRANCO DA COSTA(OAB: 1
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 208 mínimo, concluiu que a proibição abrange a correção automática pelos índices de aumento de salário-mínimo, mas não a fixação inicial do salário, como é o caso previsto na Lei n. 4.950-A/1966. (...). Diante disso, impõe-se o reconhecimento da aplicação à reclamante, na data da sua contratação, do salário-mínimo profissional fixado no artigo 6º da Le
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13141 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd5234b - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - POUPACRED PROMOTORA E SERVICOS DE CADASTRO LTDA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO JUSTIÇA DO Juiz do Tr
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 938 PODER JUDICIÁRIO Campinas-SP, 15 de janeiro de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(a)(s): 1. DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR (SP - 186729) Edital Processo Nº RO-0010697-81.2015.5.15.0141 Relator MARCELO BUENO
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10935 Intimado(s)/Citado(s): admitida a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil. - POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - POUPACRED PROMOTORA E SERVICOS DE CADASTRO LTDA Ressalvadas as hipóteses legais, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO “SIGILO” QUANDO DA JUNTADA DA CON
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2838 legal e Enunciado 35 da ENFAM.Fica consignado ainda que os litigantes poderão apresentar solução conciliatória no prazo da resposta do acionado e no próprio curso da lide, atentando-se ainda ao teor do artigo 133 da Carta Magna de 1988, que dispõe “O Advogado é indispensável à administração da Justi
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13141 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd5234b - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - POUPACRED PROMOTORA E SERVICOS DE CADASTRO LTDA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO JUSTIÇA DO Juiz do Tr
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1611 Campinas-SP, 25 de outubro de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Processo: 0011432-61.2016.5.15.0115 RO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado(a)(s): CELIO TIZATTO FILHO (SP - 226905) ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA (SP - 202693) Edital Processo Nº RO-0011432-61.2016.5.15.0