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daniel franco do amaral

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TRF3 31/03/2015 - Pág. 482 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP260447A MARISTELA ANTONIA DA SILVA e outro : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00415295320034036182 12F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO A partir de um exame perfunctório dos fatos e do arcabouço probatório coligido à exordial recursal, não vislumbro risco de lesão grave e de difícil reparação tendente a ensejar, de imediato, in limine litis, a modificação do decisum hostilizado. Assim, em que pese haver pedido de antecipação dos efeitos da tute

TRF3 20/02/2019 - Pág. 147 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : LUCAS BENTO SAMPAIO Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0005134-61.2015.403.0000 Classe .. : 552487 AI - SP Origem... : 0025343-21.2014.403.6100 Vara..... : 26 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : ACCESS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e outros Advogado : LEONARDO MAZZILLO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA P

TRF3 05/12/2014 - Pág. 105 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0005001-23.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X DANIEL FRANCO DO AMARAL(SP150047 - ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA) Acolho a impugnação de fls. 180/186 e determino à Secretaria que proceda ao desbloqueio do valor penhorado à fl. 177, considerando tratar-se de conta salário.Fls. 212/213: defiro. Considerando o parágrafo 3º, da cláusula 7ª do Contrato de Crédito Consignado Caixa, juntado às fls. 10/16, defiro a penh

TJSP 06/02/2020 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1314 a instruem. A lei atacada goza, em princípio, da presunção de constitucionalidade, não sendo oportuno e conveniente, ao menos por ora, alterar essa situação. Não se pressente inequívoca razoabilidade do direito invocado, uma vez que, aparentemente, não se identifica, no que aqui e agora cabe apreciar, flagrante inconst

TJSP 14/01/2021 - Pág. 407 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 407 Processo 1022642-58.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Daniel Franco do Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB 203802/SP) Processo 1022642-58.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial

TJSP 05/04/2016 - Pág. 20 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 309800 MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO 310015 MARCOS ANTONIO DA SILVA 310056 IEDA APARECIDA FERREIRA DE CAMARGO 310085 NADIR DA SILVA DUTRA 310179 LUIZ CARLOS PANNAIN 310200 WERA LUCIA MUNIZ 310211 MEIRILANE GOUVEIA ALVES 310213 MARIA MAGALI DE SOUZA 310227 SERGIO VIEIRA LEITE 310245 EUNILDA CARLA DE OLIVEIRA 310317 FERNANDO CESAR CAPUANO 310371 SAFIRA ROSENBERG 3

TRF3 03/04/2013 - Pág. 4 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: ALEXANDRE ADARIO VARA : 1 PROCESSO : 0004993-46.2013.403.6100 PROT: 25/03/2013 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: ALICE APARECIDA ALONCIO FERNANDES VARA : 13 PROCESSO : 0004996-98.2013.403.6100 PROT: 25/03/2013 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: LM ZANINI COMERCIO, PROMOCAO E ASSESSORIA LTDA. E OUTROS VA

TJSP 23/07/2013 - Pág. 295 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1460 305120, SANDRA DOROTI GUARANHA; 305168, VERA APARECIDA DE ALMEIDA; 305191, VILARICIO TADEU FEITOSA VILAR; 305202, RUBENS APARECIDO RIBEIRO; 305292, DENISE CORREA FAJARDO; 305297, GLADSTONE COTRIM DA SILVA; 305612, DOUGLAS KOTH GARCIA; 305934, WAGNER ALEIXO; 306184, EDSON DER SPERANDIO; 306311, MARCIA REGINA DA SILVA MORGADO LEMOS; 307308, CARLOS ALB

TJSP 19/01/2021 - Pág. 228 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 310235, AGUSTINHO TOSHIRO NORIZUKI; 310238, MARIO ANTONIO VAZ JUNIOR; 310256, ALICE GOMES TOTH FERREIRA; 310702, DANIEL DE OLIVEIRA; 311157, LUIZ CARLOS DE ARAUJO; 311214, MARCIO LUCAS EGYDIO; 311220, RICARDO FRANCISCO DE PAULA; 311399, RAQUEL FONSECA SPINEL; 311733, ANTONIO KAZUO KINEUCHI; 311792, FRANCISCO ROBERTO NERY COUTINHO; 311901, RACHID

TJSP 19/12/2018 - Pág. 270 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2721 310014, ROSELI SOARES GODINHO; 310022, MARCIA FRICELI VIEIRA; 310040, PAULO SERGIO DOMINGUES; 310048, NELSON DE SOUZA PEREIRA; 310145, MIRIAN APARECIDA TRABACHIN CABELHO; 310179, LUIZ CARLOS PANNAIN; 310183, JUSSARA VILLA NOVA; 310235, AGUSTINHO TOSHIRO NORIZUKI; 310238, MARIO ANTONIO VAZ JUNIOR; 310256, ALICE GOMES TOTH FERREIRA; 310702, DANIEL

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