84 resultados encontrados para daniel fransis de souza branco - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 14 requerido DANIEL FRANSIS DE SOUZA BRANCO, e, com fulcro no artigo 702, parágrafo 8º, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação monitória proposta por CARLOS ROBERTO ROSA ESTABILE, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, consistente, nos termos constantes da petiçã
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 16 resulta infrutífera, além de acarretar o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros em outros processos, assim como, em razão dos princípios da informalidade e da celeridade que norteiam os procedimentos dos Juizados Especiais, fica dispensada a a
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2396 ADV: SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP) Processo 1000873-82.2019.8.26.0368 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução S.R. - L.A.M. - Vistos 1) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) A petição inicial enco