Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013370-42.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: 707 AUTO-SERVICO DE ALIMENTOS LTDA, 707 AUTO-SERVICO DE ALIMENTOS LTDA, 707 AUTO-SERVICO DE ALIMENTOS LTDA, 707 AUTO-SERVICO DE ALIMENTOS LTDA, 707 AUTO-SERVICO DE ALIMENTOS LTDA, 707 AUTO-SER

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012724-32.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: FREMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, FREMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, FREMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155-A Advogado do(a) APELANTE: DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155-A Advogado do(a) APELANTE: DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FREMA CONSULTORIA IMOBILIA

Publicações Judiciais I ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022583-65.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.022583-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO TDB TEXTIL S/A SP345662A CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00225836520154036100 1

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000469-79.2017.4.03.6002 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: SALI CASSIMIRO Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA RASSLAN - MS21377 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agr

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000469-79.2017.4.03.6002 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: SALI CASSIMIRO Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA RASSLAN - MS21377 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agr

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000469-79.2017.4.03.6002 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: SALI CASSIMIRO Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA RASSLAN - MS21377 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agr

Publicações Judiciais I ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do REsp n° 1.148.296/SP, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, na forma do art. 543-C, §7°, II, do CPC, abra-se vista à parte contrária para apresentação da contraminuta. Assim, manifeste-se o agravado, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2015. WILSON ZAUHY Juiz Federal Convocado 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027239-32.20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5016395-63.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA SAVIANO AL MAKUL - SP142011 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Preliminarmente, providencie a impetrante em aditamento à inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento: I- a regularização da representação processual, com a apresentação d

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Em que pese a argumentação quanto à ilegalidade das cláusulas contratuais, em relação às quais alegam o desrespeito à legislação que disciplina o crédito rural e que ensejam onerosidade excessiva, não se verifica, ao menos nessa fase processual de cognição sumária, a possibilidade de desconsiderá-las, e com isso impedir que o credor, eventualmente, acaso verificada a situação de inadimplemento contratual, consolide a propriedade fiduciária do imóvel em seu nome e prossiga c

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155-A Advogado do(a) APELANTE: DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155-A Advogado do(a) APELANTE: DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FREMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, FREMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, FREMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Advogado do(a) APELADO: DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL FREIRE CARVALHO