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daniel freitas cunha oab

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809 resultados encontrados para daniel freitas cunha oab - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/02/2011 - Pág. 934 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 934 informações (fls. 357/376 e 426/438). O representante do Ministério Público opinou pela denegação da segurança (fls. 555/561). É o relatório. Fundamento e Decido. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva argüida nas informações de fls. 357/376, por considerar que ambas as autoridades impetradas possuem le

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1732 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1732 Processo 0015284-74.2009.8.26.0053 (053.09.015284-3) - Procedimento Comum - Dirce Celina Tota e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Ante a certidão supra, digam os autores conforme já determinado às fls 285, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP), ADRIANA

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1732 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1732 Processo 0015284-74.2009.8.26.0053 (053.09.015284-3) - Procedimento Comum - Dirce Celina Tota e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Ante a certidão supra, digam os autores conforme já determinado às fls 285, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP), ADRIANA

TJSP 01/09/2009 - Pág. 1140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 1140 resultados dos exames pelo laboratório) - ADV MAURÍCIO LODDI GONÇALVES OAB/SP 174817 - ADV VITOR ROLF LAUBE OAB/SP 90421 - ADV SUELI DA SILVA MOREIRA OAB/SP 147376 564.01.2009.005947-8/000000-000 - nº ordem 132/2009 - Declaratória (em geral) - GDM4 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1732 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1732 Processo 0015284-74.2009.8.26.0053 (053.09.015284-3) - Procedimento Comum - Dirce Celina Tota e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Ante a certidão supra, digam os autores conforme já determinado às fls 285, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP), ADRIANA

TJSP 21/07/2009 - Pág. 931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 931 por cento) do valor atualizado da causa. Todavia, o pagamento somente será devido se ocorrer mudança na sorte de riqueza do autor, na forma do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV LEILA DE LORENZI FONDEVILA OAB/SP 121819 - ADV ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO OAB/SP 171966 564.01.2009.011009-2/000000-000 - n�

TJSP 10/08/2010 - Pág. 1679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 1679 21 (R$1.174,71)”. - ADV MARCIO VINICIUS BORDIN CAPELLO OAB/SP 216594 161.01.2010.013774-3/000000-000 - nº ordem 1192/2010 - Declaratória (em geral) - LEONARDO ALCÂNTARA LOPES X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Contestação de fls.45/72: à réplica. - ADV MARIA DE FATIMA TEIXEIRA

TJSP 09/02/2015 - Pág. 1067 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1067 (OAB 98709/SP) Processo 0039197-51.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas processuais e honorários advo

TJSP 22/07/2019 - Pág. 1500 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1500 SOUZA MERLI (OAB 281737/SP), MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), MARIA EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA (OAB 82101/SP) Processo 0014793-67.2009.8.26.0053 (053.09.014793-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, como a decisão de fl. 2.005 n

TJSP 28/07/2016 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1131 Nº 0027159-06.2012.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Adriana Aparecida Fessel - Embargdo: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)

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