Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2225 55/61 dos autos. Através da petição inicial, a postulante relatou que teria firmado com Daniel Garcia Vilela contrato de seguro no ramo de responsabilidade civil, nos termos especificados na apólice securitária. Declinou que, na data de 22.08.2011, por volta das 18:30 horas, o segurado Daniel Garcia Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 660 autora (na grande maioria dos casos apresentados em Juízo, gerando o acolhimento dos pedidos iniciais). Diante desse quadro, verificada a verossimilhança do direito alegado, o melhor que se afigura é o imediato deferimento do pedido de tutela de urgência, a fim de que os descontos no benefício previdenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 973 Civil, cite-se a parte executada para pagamento, no prazo de três dias. Não havendo pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação de bens. Não localizando bens a serem penhorados, deverá o Oficial intimar a parte executada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 706 que houvesse manifestação do INSS acerca do laudo pericial. Homologo, pois, o laudo pericial elaborado pelo IMESC, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais. Após, vista ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 590 do recurso por mais SESSENTA DIAS. Int. Assis, 09 de agosto de 2021. - ADV: LUIZ CARLOS PEREZ (OAB 71420/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1006119-23.2017.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Frederico Rodrigues da Silva - Daniel Garcia Vilela - - Dani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 584 Processo 1006119-23.2017.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Frederico Rodrigues da Silva - Daniel Garcia Vilela - - Daniel Carlos Evangelista - Vistos. Ciente da certidão do Cartório. O valor bloqueado via sistema BACENJUD, a fls. 51 (R$ 552,67), de propriedade do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1708 504 PROCESSO :0007378-75.2014.8.26.0047 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 3633/2014 - Assis AUTOR : J.P. INDICIADO : M.M.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007381-30.2014.8.26.0047 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 559/2014 - Taruma AUTOR : J.P. RÉ : M.L.M. VARA:2ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 302 respeitam a presunção legal que milita em favor do requerente do benefício, consoante o seguinte e recente pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento Nº 509.905 RJ), seguido de outros precedentes da mesma Corte Superior, por sinal citados no voto do Min. Relator: “AGRAVO REGIMENTAL. ASSISTÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 529 nenhuma das hipóteses disposta nos incisos do § 1º do artigo 330 do Código de Processo Civil. A pretensão inicial, no mérito, é PROCEDENTE. Em verdade, a simples alegação do banco de que a máquina de cartão permanece na posse do autor não pode prosperar. O autor possui três protocolos de atendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 659 Processo 1006119-23.2017.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Frederico Rodrigues da Silva - Daniel Garcia Vilela - - Daniel Carlos Evangelista - Vistos. 1) Nos termos do despacho proferido a fls. 249, está pendente a questão envolvendo a liberação de valores em favor p