CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1818 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0516720-31.2017.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA Advogado(s): ROBERTO CARLOS KEPPLER regist

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 177 (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5), PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/11/2021, DJe 24/11/2021). No mais, destaco não ser admissível a fungibilidade recursal, tendo em vista a ausência de dúvida objetiva acerca do recurso cabível contra decisão que inadmite Recurso Especial, bem como a caracterização do erro grosseiro. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1291 DESPACHO HABITAR CONSTRUÇÕES LTDA SPE, HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A e HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA, interpôs no bojo dos Embargos de Declaração nº 8013107-28.2021.805.0000.4, Recurso Especial (ID 34111982), para objetar acórdãos proferidos no Agravo de Instrumento e nos Embargos de Declaração (Ed.1; ED .3 e ED.4), (AI), 29579564 (ED.1), 32806472 (ED.3)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1163 Advogado(s): EMBARGADO: LUCAS DE SANTANA RIBEIRO Advogado(s):RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OMISSÃO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE RECURSAL. ACOLHIMENTO. 1. É cristalina a presença do vício apontado pelo Embargante em sua irresignação, na qual, não houve majoração dos honorários advocatíci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA Advogado(s): KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA (SE 10403) ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES (BA 65796) DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (BA 34032) Comarca: Salvador Ordem: 52 Processo: 8013107-28.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: HABITAR CONSTRUCOES SPE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 574 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0518716-49.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-S) Apelado: Cda Construtora E Incorporadora Ltda Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 721 Advogado: Arthur Fellipe Cerqueira Gomes (OAB:BA65796-A) Agravado: Vinicius Marins De Oliveira Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032-A) Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560-A) Advogado: Arthur Fellipe Cerqueira Gomes (OAB:BA65796-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 510 Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8013107-28.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Habitar Construcoes Spe Ltda Advogado: Daniel Garzedin Almei

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 376 condenação em honorários advocatícios sucumbenciais por dois do art. 467 da CLT; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do anos, nos termos do art. 791-A da CLT. Passado esse prazo, autor para majorar os honorários sucumbenciais devidos em extingue-se essa obrigação do beneficiário; e b) determinar que seja benefício do seu patrono para 10%. aplicado o percentua

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1422 Diante da oposição de embargos de declaração, pendente de julgamento, determino que estes autos permaneçam na Secretaria da Quarta Câmara Cível, até o julgamento dos mesmos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 29 de julho de 2022. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resen