Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2565 pelo sistema BacenJud.Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento.Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a conferência para providências quanto às determinações pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1687 multa, no valor unitário correspondente ao mínimo legal. Deixo de conceder aos réus o direito de recorrer em liberdade, porque presentes os requisitos necessários à decretação da prisão preventiva, à luz do artigo 312 do Código de Processo Penal, em especial no que se refere à imprescindibilidade de se assegur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : Concessionaria de Rodovia do Interior Paulista S.A-INTERVIAS VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004000-64.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carolina Ferreira da Silva Ferro ADVOGADO : 176977/SP - Maximiliano Trasmonte REQDO

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RAPHAEL BENEVENUTO DE SOUZA(OAB: 183585/RJ) PELUCIA CALCADOS, BOLSAS E COMPLEMENTOS LTDA - ME MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB: 78113/RJ) DANIEL CORDEIRO GONÇALVES Jaqueline da Silva Roque 3518 Indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1559 interposto apresentada a fls. 115 pelo Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2019. Desembargador RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva (Pres Seção de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1648 parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91. Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 269 do Código de Processo Civil. P. R. I. C. CUSTAS DE PREPARO: R$ 213,73 E PORTE REMESSA: R$ 20,96 - ADV LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 210936 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1559 interposto apresentada a fls. 115 pelo Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2019. Desembargador RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva (Pres Seção de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 812 068.01.2009.014486-2/000000-000 - nº ordem 1407/2009 - Ação Monitória - EDITORA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA X COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO - Fls. 234 - Vistos. Diante da comprovação do cumprimento do acordo pela executada (fls. 232/233), julgo extinta a presente execução com fundamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1697 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Jose Augusto da Trindade (OAB: 51816/SP) - 8º Andar Nº 0043128-75.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Everaldo Nascim

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 98 Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por Relator RECORRENTE ADVOGADO unanimidade, rejeitar a preliminar arguida nas contra razões do ADVOGADO ANA MARIA SOARES DE MORAES LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ) ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB: 102454/RJ) DEBORA DA SILVA HENRIQUE(OAB: 152019/RJ) TRANSURB S/A LAYSA SANTOLI