Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 957 RELAÇÃO Nº 0631/2019 Processo 1501563-17.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PETERSON FELIPE FRANCISCO DE OLIVEIRA e outro - Srs. Defensores, apresentar defesa preliminar no prazo legal (réu Peterson). - ADV: VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 1702

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 960 ação penal. Desta forma, nesta fase preliminar cabe tão somente a análise das condições da ação penal e, para tanto, restam presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, suficientes a indicar justa causa para a ação. Recebo, pois, a denúncia. Designo audiência de instru�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 856 Processo 0000552-65.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fernando Antunes de Souza - Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Expeça-se a guia de recolhimento para execução da pena privativa de liberdade. Quanto ao pedido de parcelamento, defiro. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1062 GOMES e outros - Deverá o autor providenciar o recolhimento em guia própria, código 435-9, do valor relativo a publicação do edital já expedido: 1192 caracteres X R$ 0,21, perfaz o valor a ser recolhido de R$ 250,32, no prazo legal. - ADV: FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP), NILTON DA SILVA (OAB 2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 193 expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1078 preliminar (fls. 261 e 455). Quanto a Paulo, cite-se por edital. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Intimemse. Jandira, 21 de maio de 2019. - ADV: RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/SP), CARLOS EDUARDO SANTIAGO (OAB 367938/SP), MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB 312395/SP), ANDERSON ANTONIO DO NASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 878 SOUSA (OAB 379546/SP) Processo 0002413-69.2017.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - José Archanjo Junior - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o acusado como incurso no artigo 147 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 878 SOUSA (OAB 379546/SP) Processo 0002413-69.2017.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - José Archanjo Junior - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o acusado como incurso no artigo 147 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 959 a apresentação de resposta à acusação (fls. 90/103), foi ratificado seu recebimento (fls. 105), sendo designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Em instrução, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pelas partes e a vítima, bem como procedeu-se ao interrogatório do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 959 a apresentação de resposta à acusação (fls. 90/103), foi ratificado seu recebimento (fls. 105), sendo designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Em instrução, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pelas partes e a vítima, bem como procedeu-se ao interrogatório do