1.047 resultados encontrados para daniel gomes de andrade - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 BASTOS,FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO,FRANCISCA DO NASCIMENTO MEDEIROS,GUIDO DIAS DOS REIS,GEREMIAS VIEIRA DA SILVA,GASPAR JUSTO DA SILVA,GETULIO KARDEC ALVES,GABRIEL PEREIRA DA SILVA,GERONIL DE OLIVEIRA NEGRE,GILMAR PEREIRA DE CASTRO,HEVELSON LANE VIEIRA,HELANE DUARTE RAPHAEL,HUMBERTO LUIZ GUIMARAES MORAIS,HELIENE DE SOUZA,HILDA ROSA MOREIRA COSTA,IEDA VANDERLEY RODRIGUES,HELIO DA COSTA MUNIZ e IV
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 BASTOS,FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO,FRANCISCA DO NASCIMENTO MEDEIROS,GUIDO DIAS DOS REIS,GEREMIAS VIEIRA DA SILVA,GASPAR JUSTO DA SILVA,GETULIO KARDEC ALVES,GABRIEL PEREIRA DA SILVA,GERONIL DE OLIVEIRA NEGRE,GILMAR PEREIRA DE CASTRO,HEVELSON LANE VIEIRA,HELANE DUARTE RAPHAEL,HUMBERTO LUIZ GUIMARAES MORAIS,HELIENE DE SOUZA,HILDA ROSA MOREIRA COSTA,IEDA VANDERLEY RODRIGUES,HELIO DA COSTA MUNIZ e IV
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 SARAIVA DA SILVA. R: FRANCISCO GONZAGA DE LIMA. R: FRANCISCO VICENTE DE PAULO FILHO. R: FRANCISCA CUNHA ARAUJO. R: FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA. R: FRANKLIN DE OLIVEIRA BASTOS. R: FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO. R: FRANCISCA DO NASCIMENTO MEDEIROS. R: GUIDO DIAS DOS REIS. R: GEREMIAS VIEIRA DA SILVA. R: GASPAR JUSTO DA SILVA. R: GETULIO KARDEC ALVES. R: GABRIEL PEREIRA DA SILVA. R: GERONIL DE OLIVEI
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 não houver lacuna no ordenamento jurídico. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 6? Turma C?vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Esdras Neves - Relator, ALFEU MACHADO - 1º Vogal e CARLOS RODRIGUES - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador Esdras Neves, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do ju
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 não houver lacuna no ordenamento jurídico. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 6? Turma C?vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Esdras Neves - Relator, ALFEU MACHADO - 1º Vogal e CARLOS RODRIGUES - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador Esdras Neves, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do ju
74 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 1927 1928 1929 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 não houver lacuna no ordenamento jurídico. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 6? Turma C?vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Esdras Neves - Relator, ALFEU MACHADO - 1º Vogal e CARLOS RODRIGUES - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador Esdras Neves, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do ju
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 BASTOS,FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO,FRANCISCA DO NASCIMENTO MEDEIROS,GUIDO DIAS DOS REIS,GEREMIAS VIEIRA DA SILVA,GASPAR JUSTO DA SILVA,GETULIO KARDEC ALVES,GABRIEL PEREIRA DA SILVA,GERONIL DE OLIVEIRA NEGRE,GILMAR PEREIRA DE CASTRO,HEVELSON LANE VIEIRA,HELANE DUARTE RAPHAEL,HUMBERTO LUIZ GUIMARAES MORAIS,HELIENE DE SOUZA,HILDA ROSA MOREIRA COSTA,IEDA VANDERLEY RODRIGUES,HELIO DA COSTA MUNIZ e IV
Edição nº 87/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de maio de 2010 apurado em sede de liquidação de sentença, sendo que, quando da feitura dos cálculos, deverá ser abatido o valor que é destinado ao custeio do "benefício alimentação" nos termos do art. 2º, II, da Lei nº 786/94.Condeno o DF a reembolsar os autores das custas processuais adiantas, corrigidas pelo INPC desde o desembolso e mais juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação na execução. Sem custas finais. Em
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 da aplicação do princípio da sucumbência, serão destinados ao Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal ? PRÓ ? JURÍDICO, que, por sua vez, realizará o repasse aos membros integrantes do Sistema Jurídico do DF. Apesar de tais verbas ostentarem natureza privada, os seus beneficiários não detêm legitimidade para, em nome próprio, executar individualmente a sua cota-parte, recaindo so