Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Dos Santos 110394 - Mg • 261, 573; Celso Marcon 010990 - A • 75, 220, 238, 250, 294, 329, 379, 509, 535, 731, 1455, 2182, 2639, 3652; Celso Marcon 010990 - Es • 2495; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 933, 934, 936; Cesar Augusto De Abrantes Cesconett 019825 - Pb • 933, 934, 936; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 2654,

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 006633 - Pb • 472; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 19; Armando Lemos Wallach 021669 - Pe • 78; Artemisia Batista Leite Bezerra Vil 018077 - Pb • 570; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 335; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 588; Arthur Nobrega Gadelha 016108 - Pb • 692; Balduino Lelis De Farias Filho 004242 - Pb • 489; Bartira Ma

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 Sousa E Si 015729 - Pb • 262, 301, 352, 367, 494, 514; Ana Elisabeth Cordeiro Capozzoli 022056 - Pe • 213; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 851, 852; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 996, 1127; Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 1126; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 497; Ana Paula Leite Do Amara

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Almeida 043624 - Rs • 73; Alexandre De Almeida 056124 - Pr • 23, 416; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 8; Alexandre Nasrallah 141946 - Pb • 65; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 751, 893, 897; Alexandre Vieira De Queiroz 018976 - Df • 669, 670; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 33, 74, 472; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 Chagas 017567 - Pb • 968; Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 479, 522; Anna Rafaella Marques 016264 - Pb • 542, 547; Anna Stephanie De Brito Veiga Pesso 014970 - Pb • 189; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 535; Antonio Alberto De Araujo 001683 - Pb • 206; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 14, 40, 58, 345, 750; A

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Eufrazino 023332 - Pb • 1085; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 159; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 834, 1020, 1022, 1027, 1054, 1057, 1059, 1060; Daniel Augusto De Morais Urbano 071886 - Mg • 735; Daniel Braga De Sa Costa 016192 - Pb • 612, 1013; Daniel Brito Falcao 015183 - Pb • 31, 258; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 471; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 905, 914, 915, 919; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 1107; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857 - Pb • 399; Ariolan Fernandes Dos Santos 007385 - Rn • 509; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 Pb • 873; Arlinetti Maria

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 De Farias 018228 - Pb • 314; Allan De Queiroz Ramos 020574 - Pb • 286; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 766; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 110; Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb • 873; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 175, 230, 366, 367; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 302; Alysson Filg

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta (acaso não providenciada no primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos d

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Alexandre Servio De C. Silveira 009491 - Pb • 1079; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 4; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 958, 982, 984, 985, 986, 987, 989, 990, 991, 992, 994, 995; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 218; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 644, 973; Alinne Batista De F