9.421 resultados encontrados para daniel gonzalez pinto oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 74 Rosa Maria de Andrade Nery, CPC Comentado, nota ao art. 677, § 3º, CPC-2015) Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (OAB 69744/MG) Processo 1001626-39.2017.8.26.0035 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Demetrius de Freitas - Vistos. Certidão
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2530 Processo 0005252-62.2011.8.26.0595 (595.01.2011.005252) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Jorge Antonio Jose e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Oficie-se ao setor tributário mun
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1727 SILOTO (OAB 255064/SP), CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP) Processo 0000596-18.2018.8.26.0595 (processo principal 0001315-30.2000.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Daniel Gonzalez Pinto - Prefeitura Municipal da Est
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Petição Reclamação Tutela Provisória Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 569 2 2 1 354 2027567-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental; OTAVIO ROCHA; Foro de Jardin
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 555 de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Nelson Oliveira Neto; Advogada: Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Petição Reclamação Tutela Provisória Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 569 2 2 1 354 2027567-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental; OTAVIO ROCHA; Foro de Jardin
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Petição Reclamação Tutela Provisória Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 569 2 2 1 354 2027567-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental; OTAVIO ROCHA; Foro de Jardin
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 503 2156038-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009188-27.201
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 3602 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Fonte Serra Negra Purissima Ltda - Vistos.Defiro o requerido pela executada a fl.333, conforme já autorizado anteriormente (fl.330). Assim, cumpra a serventia de forma escorreita o ali determinado.Intimese. - NOTA DE CARTÓRIO: ALVARÁ EXPEDIDO - o mesmo poderá
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2546 Processo 0000312-44.2017.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.O. - F.K.S.B. - 1 - Cumpra-se à parte final da sentença, observando-se o acórdão. 2 Encaminhe-se a Carta de Guia do réu.3 Comunique-se o IIRGD, TRE e a vítima. 4 Intime-se o sentenciado,