2.293 resultados encontrados para daniel guarnetti dos santos oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3047 Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Aparecida dos Santos Floriano - - Cirso dos Santos - Vistos. Defiro o bloqueio do veículo mencionado ás fls. 93, conforme requerimento de fls. 103, visando futura penhora. Providencie-se a Serventia o necessário, v
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3046 104370/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP) Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis - Anp - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Danila Apa
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3094 Tecnologia INMETRO - JOSÉ CARLOS BARBIERI DOCES - ME - Vistos. Ciência às partes sobre a digitalização dos presentes autos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias úteis, em termos de prosseguimento. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP), RODRIGO BALAZINA (O
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3093 e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN.13 Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da SUPERBID JUDICIAL, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela g
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2526 ativos financeiros, pelo sistema” BACENJUD”, devendo a Serventia providenciar o necessário. 2-Em caso de bloqueio de numerário, providencie-se sua transferência para conta judicial, convertendo-se em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra providência. Em seguida, intime-se
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3092 Processo 0001265-35.2014.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO - JOSÉ CARLOS BARBIERI DOCES - ME - 1-Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema” BACENJUD”, devendo a Serventia providenciar o necessário. 2-Em caso
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1880 do art. 487, II do CPC, com fundamento no art. 40, da Lei n. 6.830/80. P.I.C. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP) Processo 0506796-85.2008.8.26.0319 (319.01.2008.506796) - Execução Fiscal - Municipio de Lencois Paulista - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por conse
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3714 4.372, 4.400, 4.425). Diante da sucumbência, condeno o INSS a pagar honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação, observando-se o teor da súmula 111 do STJ, ficando isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da lei 8.621/93. Presentes os requisito
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 2210 presentes Embargos. Após, conclusos. Int. - ADV CALIL PEDRO JUNIOR OAB/SP 108523 452.01.2009.005726-0/000000-000 - nº ordem 1138/2009 - Arrolamento - ZENAIDE LUZIA SOLDERA DA SILVA X JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO - Fls. 31 - V. Defiro os benefícios da assistência Judiciária aos interessados, anotando-se. P
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 731 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2015 Processo 0003130-28.2013.8.26.0071 (007.12.0130.003130) - Inventário - Sucessões - Loyde Alves Valera - Autos com vista à parte requerente. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP) Processo 0019253-72.2011.8.26.0071 (071.01.2011.019253) - In