Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO VANDERLEI ALVES DE ALMEIDA DANIEL GUARNIERI DUTRA(OAB: 366831/SP) SONIA OLIVEIRA DE ALMEIDA DANIEL GUARNIERI DUTRA(OAB: 366831/SP) MUNICIPIO DE MORRO AGUDO DAVILSON DOS REIS GOMES(OAB: 83117/SP) COOPEMAR - COOPERATIVA DOS CATADORES AUTONOMOS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE MORRO AGUDO DENY EDUARDO PEREIRA ALVES(OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4280 de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim sendo, compulsando-se a exordial, não há elementos suficientes que possibilitem concluir pela presunção

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7387 Ainda, embora com engenhosa argumentação, o que a autora pleiteia, sob o título de indenização por perdas e danos, é o Daniel Rezende Faria pagamento dos honorários advocatícios. Não havendo assistência Juiz do Trabalho Substituto pelo sindicato no presente feito, e não sendo o caso de omissão no Intimação Direito e Processo do Trabalho, não há falar

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL GUARNIERI DUTRA(OAB: 366831/SP) SILMARA DE OLIVEIRA ALMEIDA DANIEL GUARNIERI DUTRA(OAB: 366831/SP) MUNICIPIO DE MORRO AGUDO DAVILSON DOS REIS GOMES(OAB: 83117/SP) COOPEMAR - COOPERATIVA DOS CATADORES AUTONOMOS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE MORRO AGUDO DENY EDUARDO PEREIRA ALVES(OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2452 Processo 1000399-93.2019.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rosimeire Aparecida Felipe Ferroni - Epp - Rayra Laiane Pereira da Silva - Vistos. Conforme se verifica dos autos, a parte autora não compareceu à audiência designada. No procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2573 Comunicado Conjunto n. 915/2019, para confecção do MLE. Após, arquivem-se os autos, observadas às formalidades legais. Int. - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP), QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178/SP) Processo Digital 1500751-63.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 9993 HAMILTON LUIZ SCARABELIM JUIZ RELATOR Recurso Ordinário - PJE PROCESSO Nº: 0012702-61.2015.5.15.0146 - 2ª CÂMARA Recorrente: MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO RECORRIDA: GISELE ARDUVINI DE LIMA RECORRIDO: J STEFANI EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP Votos Revisores Origem: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA EM MORRO AGUDO Acórdão Processo Nº RO-0012702-61.

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9590 Relembro às partes, ainda, que não há se falar em Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. prequestionamento em primeira instância (Súmula 297 do C. TST). Atribuo provisoriamente à condenação o valor de R$5.000,00, sobre Por fim, alerto as partes quanto às disposições do Art. 1026, §2º do o qual incide custas de R$100,00, a cargo da reclamada

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WEIDSON LUIS RODRIGUES TOSTES MARIA LUCIA NUNES(OAB: 96458/SP) PRISCILA VICTOR RODRIGO ANTÔNIO ALVES(OAB: 160496/SP) A. C. VICTOR & CIA. LTDA - ME DECIO HENRY ALVES(OAB: 205860/SP) S.P.B. VICTOR MECANICA - ME DECIO HENRY ALVES(OAB: 20

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 9998 Acórdão Processo Nº RO-0012702-61.2015.5.15.0146 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE MUNICIPIO DE MORRO AGUDO ADVOGADO DAVILSON DOS REIS GOMES(OAB: 83117/SP) RECORRIDO GISELE ARDUVINI DE LIMA ADVOGADO DANIEL GUARNIERI DUTRA(OAB: 366831/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relatório Intimado(s)/Citado(s): - GISELE ARDUVINI DE LIMA P