Publicações Judiciais II ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0366 AC-SP 1618748 0007856-42.2008.4.03.6102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANTONIO CARLOS PALARETTI ADV : SP243085 RICARDO VASCONCELOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172115 LIZANDRA LEITE BARBOSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇ

Publicações Judiciais II ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LIDIVALDO SILVA REIS ADV REMTE : SP279488 ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00222 AC 1991061 0023507-53.2014.4.03.9999 SP 1200026637 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : LUIZ AUGUSTO PORTO ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001296-58.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.001296-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD JOSE APARECIDO PRADO ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00012965820114036109 3 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO Vistos, etc. Fl. 213 - Ciência à parte autora. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2013. DO

Publicações Judiciais II ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : AMARILDO CORREA ADV REMTE : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA FUNES : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00394 Ap 2221690 0005154-57.2017.4.03.9999 SP 10011835420158260457 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FLAVIO ANDERSON THOMAZ DE GODOY ADV : SP190813 WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS Anotações : JUST.GRAT. 00395 Ap 22

Publicações Judiciais II ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SERTAOZINHO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00818 AC 1702094 2010.61.09.007554-2 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : PAULO CESAR LODI ADV : SP279488 ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS 00819 AC 1652694 2011.03.99.026232-3 SP 0900000818 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE

Publicações Judiciais II ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00263 AC 1700620 0000917-42.2010.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANTONIO JOAO DE SOUZA ADV : SP190205 FABRICIO BARCELOS VIEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP170160 FABIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00264 ApelReex 1722774 0002756-51.2009.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto

Publicações Judiciais II ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00316 ApelReex 1467579 0007477-52.2008.4.03.6183 SP 2008.61.83.007477-6 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206713 FABIOLA MIOTTO MAEDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO EDILSON GONCALVES ADV : SP183583 MARCIO ANTONIO DA PAZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00317 AC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009123-91.2009.403.6109 (2009.61.09.009123-5) - SILVIO APARECIDO PASCHOALETTO(SP204260 - DANIELA FERNANDA CONEGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à parte autora acerca dos documentos juntados pelo INSS, para que promova a execução do julgado no prazo de 30 (trinta) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0009999-46.2009.403.6109 (2009.61.09.009999-4) - ANTONIO JAIDES LEME X LUZIA CLARA LEME(SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP222773 - THAIS DE ANDRADE GALHEGO E SP131812 - MARIO LUIS FRAGA NETTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011397-57.2011.403.6109 - ISRAEL BIZOTO(SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI E SP279488 - ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN E SP301271 - DIOGO MACIEL LAZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e nada havendo a prover neste Juízo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. 0000527-16.2012.403.6109 - CELIO GERALDO PERISSOTTO(SP257674 - JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO) X INSTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005185-30.2005.403.6109 (2005.61.09.005185-2) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA(SP161119 - MATHEUS RICARDO JACON MATIAS) X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA X UNIAO FEDERAL Nos termos do artigo 11 da Resolução 405, de 09/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Decorrido o prazo de cinco dias os autos serão encaminhados à Procuradoria do órgão respectivo pa