Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1010126-57.2019.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGADO : 383207/SP - Gabriela Alonso dos Santos EXECTDO : Agnaldo Marques de Brito VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1010127-42.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1010126-57.2019.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGADO : 383207/SP - Gabriela Alonso dos Santos EXECTDO : Agnaldo Marques de Brito VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1010127-42.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2973 comprovar a distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 362947/SP) Processo 1009796-60.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alvina Moreira Viana Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o afirmado pelo perito judicial à fl. 202. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3285 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - R.S.F. - P.M.M. - Fls. 40/41: A gratuidade de justiça concedida na fase de conhecimento estende-se à fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado conforme determinado a fls. 38, observandose ser a exequente beneficiaria da justiça gratuita. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 361 Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) (Procurador) 1010705-89.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3285 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - R.S.F. - P.M.M. - Fls. 40/41: A gratuidade de justiça concedida na fase de conhecimento estende-se à fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado conforme determinado a fls. 38, observandose ser a exequente beneficiaria da justiça gratuita. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1674 DOGNANI REIS (OAB 369672/SP) Processo 1010132-64.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Henrich Errero Vistos. Fl. 188/191: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se concorda com o procedimento da execução invertida. Sem prejuízo, oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1693 a data da juntada do laudo, em 0,5% ao mês, considerando a recente decisão do E. STF que manteve a aplicação da Lei 11.960/2009 nesse particularizado aspecto (ADI 4357). Honorários advocatícios do obreiro fixados em 15%, incidindo sobre o devido até a data desta sentença. Oportunamente, subam ao E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2396 PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ALTA MÉDICA VALORES EM ATRASO QUE DEVEM SER ATUALIZADOS MÊS A MÊS PELOS ÍNDICES DE CORREÇÃO PERTINENTES (TEMA Nº 810 DO STF) JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE O TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO (POSTERIOR À CITAÇÃO), MÊS A MÊS, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1264 Órgão Especial deste Tribunal. 1010132-64.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1010132