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daniel henrique de arruda trindade

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6 resultados encontrados para daniel henrique de arruda trindade - data: 13/08/2025

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TJSP 20/09/2013 - Pág. 1957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1957 revela-se, pelo outro ângulo, o direito subjetivo da criança. Consectariamente, em função do princípio da inafastabilidade da jurisdição consagrado constitucionalmente, a todo direito corresponde uma ação que o assegura, sendo certo que todas as crianças nas condições estipuladas pela lei encartam

TJSP 13/08/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : REINALDO RICARDO VEIGA REQDO : Jose Benedito Grilo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3001275-24.2013.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : M. A. A. ADVOGADO : 204519/SP - José Maria da Costa REQDO : G. A. C. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001276-09.

TJSP 03/02/2014 - Pág. 2243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2243 Processo 0003508-84.2009.8.26.0471 (471.01.2009.003508) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Uniao Sao Paulo Sa Agricultura Industria e Comercio - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Fls. 849 e vº: manifeste-se a requerente. Intime-se. - ADV: REINALDO C

TJSP 20/08/2013 - Pág. 2210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2210 executado junto a Caixa Econômica Federal. Int. - ADV: SHIRLEY HALEKXANDRA GONÇALVES CIPRIANO (OAB 289415/ SP), SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), PEDRO LUIZ PATUCI (OAB 101480/SP) Processo 0002225-55.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002225) - Execução de Título Extra

TJSP 21/11/2013 - Pág. 2516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2516 (OAB 270476/SP) Processo 0003993-84.2009.8.26.0471 (471.01.2009.003993) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. A. A. do N. - I. de F. N. - - M. L. do N. - - F. L. do N. - Ciência do desarquivamento dos autos, que permanecerão por 30 dias - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 262086/SP), MARIA INES MACHADO S

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