Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE FERNANDO JOSÉ FARIAS PACIENTE DANIEL HENRIQUE VIDAL RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5487117.23.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5487117.23.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR O advogado FERNANDO JOSÉ FARIAS, devidamente habilitado, impetra, com fundamento nos artigos 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ATISTA FERREIRA DECISAO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O R ECURSO DE APELACAO INTERPOSTO POR RAPHAEL BATISTA FERREIRA A FL. 283-VERSO. TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE JA APRESENTOU AS RAZOE S, CONFORME SE VE AS FLS. 284/287, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO IN TERPOSTO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. FEITO

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 438 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RO-0010234-15.2014.5.15.0129 - 7ª Câmara RECURSO DE REVISTA Edital Processo Nº RO-0010234-15.2014.5.15.0129 Relator CARLOS ALBERTO BOSCO RECORRENTE NEI PAULO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO Daniel Henrique Vidal Costa(OAB: 217138-D/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: DENIS CAMPOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A, DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA - SP217138-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022160-11.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: DENIS CAMPOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A, DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA - SP2

Judiciário ● 03/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3633/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3 DECISÃO INTIMAÇÃO Em 10.11.2022, por meio da petição de Id 7f79486, a exequente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b37328 apresentou pedido de desistência desta execução provisória. proferido nos autos. Os executados foram intimados para, querendo, manifestarem-se Vistos. sobre a pretensão, porém, permaneceram inertes. Em face dos em

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 367 Por outro lado, a recorrente não logrou demonstrar a pretendida Intimado(s)/Citado(s): divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são - KEPLER GOMES FERNANDES inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos do art. 896, "a", da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e in

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 01 DE NOVEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 V ARA CRIMINAL (JUIZ 2) (AUTOS N 201603593637) NR. PROTOCOLO : 362676-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1512 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DANIEL HENRIQUE VIDAL ADV REQTE : 31049 GO - ALEXANDRE BARCELOS NUNES DESPACHO : AUTOS N. 2016.0362.6764 REQUERENTE: DANIEL HENRIQUE VIDAL

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 QUE HAJA REVOGACAO DO BENEFICIO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO, CONFORME PREVISTO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95. (STJ, AGRG NO S ERESP 1322847/SP, REL. MIN. ASSUSSETE MAGALHAES, TERCEIRA SECAO , JULGADO EM 25/09/2013, DJE DE 15/10/2013). ANTE O EXPOSTO, DEFI RO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 342 E, EM CONSEQUENCIA, CONS IDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURS

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 Por fim, quanto à extensão do benefício concedido à corré Flávia Nunes de Oliveira para recorrer da sentença penal condenatória em liberdade, entendo que razão não assiste ao impetrante. No caso tela, não se vislumbra a propalada identidade fático-jurídica para autorizar ao paciente Daniel Henrique Vidal a extensão do benefício do direito de apelar em lib

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A declaração de pobreza apresentada deve ser considerada verdadeira até prova em contrário. 3. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020997-93.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: S