Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1919 Santarém, 03 de dezembro de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Número do processo: 0802648-96.2020.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI OAB: 329739/SP Participação: ADVOGADO Nome: MATEUS CASSOLI OAB: 215876/SP Participação: IMPET

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2520 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0801449-39.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: MIGUEL LUCIO BEZERRA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: SIMAO LIMA REBELO OAB: 29536/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM Participação:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 340 MANDA a quem à vista do mesmo, expedido nos autos acima. AUTOR(A)(ES): LUANE FERREIRA FAUSTINO RÉU(S): MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇOES LTDA DE ORDEM DO DR. LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO, Juiz de Direito desta Vara Cível da Comarca de Candeias, Estado Federado da Bahia, no exercício de suas funções legais, tendo em vista os autos na epígrafe, tendo como part

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2526 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 SERVIRÁ O PRESENTE TERMO COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ NOTIFICAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ OFÍCIO Santarém, 20 de abril de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0802648-96.2020.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI OAB: 329739/SP Participaç�

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 144 ÀSecretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém, 2021. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora Número do processo: 0801000-69.2018.8.14.0013 Participação: APELANTE Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: RAIMUNDA HELDA FELIPE DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JOSSINEA SILVA PEREIRA OAB: 13718/PA Participação: TERCEIRO INTERESS

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 145 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos eletrônicos (Processo n° 0800542-96.2020.8.14.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1833 Advogado(s): CLEBSON RIBEIRO PORTO (OAB:BA29848-A) EMBARGADO: EDINALDO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA48588-A) DESPACHO Intime-se o Embargado para que se manifeste acerca dos aclaratórios opostos pelo Município de Medeiros Neto, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. P.I. Salvador, 21 de março de 20

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1798 DESPACHO 1- Remetam-se os autos ao Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (art. 1.010, §3º, do CPC/2015); 2- Se necessário, servirá cópia desta decisão como mandado e ofício, conforme autorizado pelo Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA, devendo a Secretaria da Vara observar os arts. 3º e 4º; 3- Expeça-se o necessário. Barcarena/PA, 12 de novembro de 2020. CA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE CARLOS MARVAO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054734-29.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR PEREIRA LEITE ADVOGADO: SP248308B-ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054735-14.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO ARMANDO DE FREITAS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2448 Autos n. 0802872-67.2020.8.14.0040 Impetrantes: MOISES FERNANDES DA SILVA Impetrados: DARCI JOSÉ LERMEN e outros (endereço de lotação: sede do Município, localizado no Morro dos Ventos s/n., cidade de Parauapebas/PA). DECISÃO Com base na Lei 8473/92, antes de decidir, intime-se o gestor municipal para, no prazo de 72 (setenta e duas horas), prestar informações sobre o alegado na inicial, oportu