Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 ADVOGADO : 205901/SP - Letícia de Cássia Rodrigues Pinto REQDO : M.S.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004955-59.2020.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.V.S.S. ADVOGADO : 339044/SP - Elizete de Andrade Pereira Dutra VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008385-19.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : André Luís Barreto da Silva ADVOGADO : 164290/SP - Silvia Nani REQDA : Celia da Silva de Assis VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008387-86.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2982 218 - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade de George Wellington Lima da Rocha, Kleper Amorim Cerquinho, ambos na graduação de 2º sargento, e Breno de Aquino Serrão, ora 3º sargento, todos da Polícia Militar do Amazonas, o que faço com base no artigo 123, IV, combinado com o artigo 125, VI, do Código Penal Militar, ante a perd

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 76 ADV/REP.: Stella Litaiff Isper Abrahim e Luise Torres de Araújo Lima, - Processo 0000036-49.2019.8.04.4800 - Apelação Criminal Crimes Contra A Fauna - Apelante : Ministério Público Estadual (itamarati) - Apelado : Cledeson Silva da Silva. Apelado : Sandro Alves de Oliveira. Apelado : Raimundo Americo da Silva. Apelado : Joao Paulo Feit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM) Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 25730/SP) Timóteo Martins Nunes (OAB 503/RR) Vicente Dias Nogueira Neto (OAB 7026/AM) Victor José Petraroli Neto (OAB 31464/SP) Vitor de Souza Vieira (OAB 6843/AM) Vitor Kikuda (OAB 199259/SP) Vitor Kikuda (OAB 424/AM) VITOR KIKUDA (OAB 424A/AM) Wagne

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0103543-92.2004.8.04.0001 (001.04.103543-8) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Militares - AUTOR: A Justica Publica - RÉU: Lúcio da Silva trindade e outros - Inquirição Audiência Data: 20/09/2016 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM), NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN), JAMMES BEZERRA DE OLI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0200617-34.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - VÍTMAFATO: O Estado - ACUSADO: Ivanildo de Matos Silva - Inquirição - Audiência Data: 03/11/2015 Hora 11:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Manaus, Ano VIII - Edição 1789 197 Audiência Data: 05/11/2015 Hora 10:30 Local

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VI, e 133, todos do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. O feito persiste com relação ao crime previsto no artigo 303, § 2º, do Código Penal Militar, devendo ser feita a conclusão dos autos para prosseguimento. P.R.I. Comunique-se. Manaus, 20 de maio de 2015. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho Juiz de Direito da Auditoria Milita

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0223609-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - VÍTMAFATO: O Estado - INDICIADO: Francisco Horleans da Silva - Inquirição - Audiência Data: 29/09/2016 Hora 10:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0223692-39.2012.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 288 MICHELLEN DE LIMA ALVES (OAB 10367/AM), ADV: AGHATTA RAYANDRA CAVALCANTE BARBOSA (OAB 10101/AM) - Processo 0200658-93.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Edilson Araújo Felipe - Pelo exposto, com fulcro no artigo 133 e baseado nos dispositivos acima apontados, do Código Penal Militar, decl