829 resultados encontrados para daniel inacio da silva - data: 15/08/2025
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TJSP 05/06/2014 - Pág. 1521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1521 Maciel Ramos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Carlos Augusto Domingues Paes (OAB: 99122/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001688-26.2011.8.26.0482 - A
APTE :MILTON GOMES DA COSTA ADV :SP141049 ARIANE BUENO DA SILVA APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP164988 DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMESMOS REMTE :JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, SENDOQUE O DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES ACOMPANHOU O RELATOR PELA CONCLUSÃO. EM MESAAC-SP 1619948 0013559-92.2011.4.03.9999 0900002091 INCI
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 PROCESSO :0009355-92.2013.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Alves de Freitas ADVOGADO : 230153/SP - Andre Rodrigues Inacio REQDO : ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :0009412-13.2013.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LAURALDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DESTARTE, JA SE PASSARAM MAIS DE 12 ANOS ENTRE A DATA DO CRIME A TE A DATA DE HOJE. POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RE U DANIEL INACIO DA SILVA E, DE CONSEQUENCIA DETERMINO O ARQUIVAME NTO DESTE INQUERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA E 1 09, III, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OB
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 PROCESSO :1501190-21.2021.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2143655/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501220-56.2021.8.26.0540 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2145968/
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 5430 LIMA ADVOGADO - ANDRE ANDRETTA BATISTA (OAB/SP 252599) REQUERENTE - LUIZ ROBERTO MONTEIRO ADVOGADO - PAULA TROIAN DO IMPERIO (OAB/SP 237651) ADVOGADO - CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO (OAB/SP ADVOGADO - ROBERTA MARIA MIRANDA FERNANDES 185180) (OAB/SP 194061) ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB/SP 292887) REQUERIDO - MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL Precat 0025478-XX.2
ADV :SP080170 OSMAR MASSARI FILHO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :ROMILDO GONCALVES SASTRE (= ou > de 65 anos) ADV :SP145751 EDI CARLOS REINAS MORENO A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1503897 0007394-68.2007.4.03.6119 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE :FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA ADV :SP132093 VANILDA GOMES NAKASHIMA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP222287
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2458 ARAKAKI (OAB 226922/SP), ANDRE RODRIGUES INACIO (OAB 230153/SP) Processo 0009637-33.2013.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.J.S.M. - D.R.M. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial(a) de Justiça que se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça. Prazo 05
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 REQDO : Porto Seguro Cia de Seguros Gerais VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1052058-03.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GUSTAVO FERNANDES RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO : 177492/SP - Raul Alejandro Peris REQDO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :0049333-58.2013.8.26.0100
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ENHO A DECISAO RECORRIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS JURIDICOS. CUMPRIDA A REGRA DO ART. 589, DO CPP, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TJGO, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23841-49.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : DPI DESPACHO : DO EXPOSTO, DETERMINO O