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daniel inacio da silva - Página 61

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829 resultados encontrados para daniel inacio da silva - data: 13/08/2025

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TJSP 12/01/2022 - Pág. 45 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 45 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2022 Processo 0000113-13.2021.8.26.0488 (apensado ao processo 1000239-80.2020.8.26.0488) (processo principal 100023980.2020.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marianne Oliveira Souza Valim

TJSP 27/07/2020 - Pág. 2678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2678 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Keila Cristina da Silva Santos e outro - Magistrado(a) Ponte Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SOLDADO TEMPORÁRIO - PRETENDIDA

TJSP 02/06/2020 - Pág. 1694 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1694 Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000579-10.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível

TJSP 06/04/2020 - Pág. 1136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1136 Processo 1001661-86.2020.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Daniel Inacio da Silva - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela FESP ao incidente de cumprimento iniciado por Daniel Inácio da Silva em relação à sentença proferida nos autos do Man

TJSP 02/02/2021 - Pág. 223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 223 Processo 1036441-41.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal do Ipês - Luis Eduardo Antiorio - Certifico que foi assinado o MLE, conforme junto a seguir, devendo a parte interessada acompanhar a transferência junto ao banco indicado. - ADV: MARA LUC

TJSP 25/02/2021 - Pág. 286 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 286 - - Adriana Vieira Milanezi - - Aderses Silveira Garcia - - Adelucia de Arruda - - Abel Ribeiro de Camargo - - Abel Aparecido Roma Nunes - - Analia de Fátima Tascare Bicudo - - Antonio Miguel Aude - - Benedito da Silva Pinto - - Bellpar Refrescos Lt - - Barbi & Rodrigues Ltda - - Aurélia de Fátima Miranda - - Assun�

TJSP 25/06/2020 - Pág. 986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 986 Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP) Processo 1018255-15.2019.8.26.0554

TJSP 12/12/2019 - Pág. 1257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1257 exequendo, este será automaticamente desbloqueado. Atente o exequente quanto ao recolhimento das taxas, se o caso, para a realização das consultas (código 434-1- nos termos do Provimento nº 2516/2019 do CSM). Realizadas as pesquisas solicitadas, restando infrutífera a busca de bens, encaminhem-se os

TJSP 31/01/2019 - Pág. 3123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3123 Ltda - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente (fls. 85), suspendendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do novo Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo acima sem manifestação do exequente, começa a correr

TJSP 04/02/2019 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 18 16/11/2010, DJe 30/11/2010) Portanto, a própria fonte pagadora, no caso dos autos, à Fazenda do Estado, é que tem o encargo de apurar a incidência, calcular e recolher o imposto, uma vez que é vedado ao Judiciário imiscuir-se nessa seara. Desta forma, superada a única objeção apresentada quanto aos

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