829 resultados encontrados para daniel inacio da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 1839 A questão a ser solvida diz respeito a faixa de terra ocupada pela ré, ou seja, se quando a ré desfez a horta para construir a baia de cavalo, houve o aumento da área por ela possuída e invasão da área possuída pela autora. Nesse ponto, a despeito da palavra do informante, que prestou depoimento sem comp
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 627 412 condições: 1. Prestar serviços à empresa MARIA LUZANIRA VERAS DE SOUSA - ME e comprovar até o dia 05 de cada mês, ter tido frequência integral no trabalho; 2. Recolher-se aos sábados, a partir das 16h no IPPOO II, saindo Às segundas-feiras, Às 05h da manhã, bem como nos feriados e dias santificados, desta feita, Às 08h da manhã, saindo Às 05h do primeiro dia út
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3903 Processo 0004404-07.2003.8.26.0191 (191.01.2003.004404) - Arrolamento de Bens - Elisabete Cardoso dos Santos Rutikauskas - - Angela dos Santos Rutikauskas - Casimiro Rutikauskas de Cujus - Vistos. Nada mais a ser requerido, tornem os autos ao arquivo. Sem custas. Intime-se. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1766 MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0002243-88.2019.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Ricardo do Couto - Vistos. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se, exclusivamente, neste incidente digital a tramitação do p
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 316 PRETO - JESSICA CAROLINA DE ASSIS - Vistos. Fls. 247/248: aguarde-se o cumprimento da precatória expedida, pelo prazo de 30 dias, findo o qual, sem qualquer informação nos autos, proceda à serventia junto ao site do Tribunal de Justiça, consulta sobre o seu andamento, certificando-se. Int. - ADV: DEFENSOR
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 873 relação à Fazenda do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e REJEITO O PEDIDO. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54, da Lei n. 9.099/95. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1306 jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP) Processo 1013143-65.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Daniel Inacio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4006 31.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - “Fls. 171: ciência ao exequente.” - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 0003750-57.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1003264-89.2020.8.26.0007) (processo principal 10
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 653 autos, com amparo no art. 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se com as cautelas de praxe, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: MARINA BITTENCOURT PROENÇA (OAB 305648/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/SP) Processo 0005127-76.2018.8.26.0554
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3604 débitos no parcelamento administrativo, alegando que fora excluído por problemas no sistema da exequente. Aduz que possui saldo credor junto à credora que deve ser utilizado para quitação da dívida. Reiterou o pedido em fls. 312/314. Intimada, a Fazenda alega que o executado não efetivou a consolida�