Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1138 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josefa Costa de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Osvaldo Pereira Pardinho - Apelante: Oswaldo Francisco Xavier Junior - Apelante: Marcio Silva - Apelante: Kleber Rogerio Munhoz - Apelante: Gilberto Jose do Nascimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2204 contrária. Devem ser informadas nestes autos as qualificações completas de cada uma das testemunhas, incluindo os números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). No mesmo prazo, devem ser informados os e-mails: - da parte autora - de cada uma das testemunhas a serem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2008 Asma Brônquica; Bronquite; Enfisema Pulmonar; Fibrose Pulmonar; Hipertensão Pulmonar; Hipertensão Arterial Sistêmica (Pressão Alta); Doenças cardíacas; Doença de Chagas; Diabetes Mellitus; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS HIV; Doenças Auto Imunes e Hereditárias (Ex: Lúpus Eritematoso Sistêmico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2366 RAPHAEL GAMES (OAB 75780/SP) Processo 1006202-45.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo da Costa Santana Carvalho - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, indef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1546 Processo 1051225-53.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - EDVALDO LUIZ CARVALHO - Cuida-se de embargos declaratórios opostos pelo autor em face da decisão de fl. 148/150. Considerando que o acolhimento dos Embargos em nada muda para o réu, fica dispensada sua intimação. Recebo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2069 envio ao INSS, para a imediata implantação do benefício conquistado no presente feito a ADEGILSON FERNANDES, CPF 060.082.048-32. A resposta da implantação deverá ser informada através do e-mail institucional da Vara [email protected]. br Após comprovação da implantação, intime-se o INSS para apresentar cálc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1601 vencidas até a prolação da sentença (Súmula 111 STJ), conforme o artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC. Intime-se o INSS para apresentar cálculo de liquidação, já informando sobre eventual crédito a seu favor, nos termos previstos nos §§ 9º e 10º do artigo 100, da CF, observando o quanto determinado ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1876 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2649 À SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, INCUMBE AO PRESIDENTE (OU AO VICE-PRESIDENTE) DO TRIBUNAL RECORRIDO PROCEDER À ANÁLISE ENTRE A PRETENSÃO RECURSAL VEICULADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIXADA NA MATÉRIA POR ESTA SUPREMA CORTE (CPC, ART. 1.030, I A III; § 2º). A DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1883 RODRIGUES DOS REIS - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, a autora fica isenta do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbênci