31 resultados encontrados para daniel izaias de carvalho - data: 18/12/2024
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Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 12 vincendas. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. I. BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2018 18:16:31. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0752162-18.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JANDERNICE DANTAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: SP231145 - JORGE EDNEI FELIX DOS SANTOS LIMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 guarda nítido caráter infringente da decisão, efeito que não pode ser obtido através desta espécie recursal. Consigno que, o indeferimento do pedido a título a dano material incluiu todos os pedidos constantes no processo. Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença tal como está lançada. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. N.
Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 suficiente para cumprir a dupla função de compensar o prejuízo suportado pelas vítimas e penalizar o ato ilícito praticado pela ré, levando em conta a repercussão do dano e a dimensão do constrangimento. Quanto aos danos materiais, entendo que a procedência parcial é medida que se impõe. Observa-se que a requerida deve responder pelos danos nesse particular, uma vez que foi a causadora da perda
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 N. 0734824-31.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU. Adv(s).: DF38043 - KELLY MARIANY DOS SANTOS, DF38279 - VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da
PÁGINA 14 Diário Oficial do Distrito Federal entre a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC/DF e Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS, para utilização da infra-estrutura denominada Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul - SVRS, para autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos - DF-e dos contribuintes do Distrito Federal. Todos os conselheiros (as) informaram que estavam cientes do conteúdo dos documentos e não tinham nada a acrescentar.Não tendo a
Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Curso de Formação (10377) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CARLA AMORIM BASTOS LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF3053200A CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO ANA BEATRIZ BRUSCO Processo Número de ordem Órgão j
Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 Assunto Polo Ativo Rescisão / Resolução (10582) VICTOR HUGO ALMEIDA CAVALCANTE COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA VEGA CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF1828500A LUCAS VIEGAS RODRIGUES DE LIMA - DF3636200A LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF1503800A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410A SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF5103300A Polo Passiv
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF1510100A MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF0594800A Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Juiz sentenciante do processo ANA BEATRIZ BRUSCO de origem Advogado(s) - Polo Passivo Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(
PÁGINA 13 Diário Oficial do Distrito Federal 17 e 509, do anexo único da Portaria nº 140 de 20 de maio de 2021, bem como nos artigos 211, 217, 236 e 237, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, e ainda o que consta no Pedido de Prorrogação de Prazo - SEEC/GAB/UC/DITCE/CPAD (104459941), nos autos do processo 00040-00015554/2021-03, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 307 de 16 d
PÁGINA 34 Diário Oficial do Distrito Federal inciso I, alínea "a", 153, incisos I e II, e 154, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, c/c os arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à SEE/DF, para as providências pertinentes. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA Em 24 de janeiro de 2023 PROCESSO: 00060-00028703/2023-83. INTERESSADO: DIEGO FERNANDEZ