Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - ADVOGADO 02/10/2020 09:46:21 - d8702dd ADVOGADO https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20072017280907400000009431399 RECORRIDO ADVOGADO Número do processo: 0001103-40.2016.5.10.0111 RECORRIDO Número do documento: 200720172809074000

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 424 (3 )CONCLUSÃO: Número do processo: 0001078-78.2017.5.10.0018 Concluindo, conheço e rejeito os embargos de declaração, nos Número do documento: 20070808225056600000009344326 termos da fundamentação. Brasília-DF, 05 de outubro de 2020. É o voto. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egr�

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIEL JAME

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO FABRICIO TR

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, RECORRENTE conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas ADVOGADO partes, nos termos do voto do Relator.

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 - JFE 37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LB VALOR CONSTRUCOES S/A. - LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE CEILANDIA BSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de n

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 Portaria n.º 01, de 5/6/2012, deste Juízo, FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA para falar acerca da contestação e documentos juntados. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 04/04/2017 às 16h08. . SENTENÇA Nº 2015.01.1.046833-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF038063 Shamira de Vasconcelos Toledo. R: MARCIA CARRIJO KOTNICK. Ad

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2684 Advogado(s) do reclamante: ENEY CURADO BROM FILHO PROCESSO Nº 0001092-68.2017.5.10.0016 AGRAVADO: CLEIDE ALVES ALBERNAZ CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Advogado(s) do reclamado: CESAR FLORIANO DE CAMARGO RELATOR(A): Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRENTE: DIONNES SANTOS FIGUEIREDO PROCESSO Nº 0001122-46.2016.5.10.0111 Advogado(s) do reclamante: CESAR

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 637 EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO.SUCESSÃO DE EMPRESA. Havendo elementos fáticos que apontam para transferência patrimonial substancial entre pessoas jurídicas, já na execução, sendo uma delas integrante do polo passivo da execução, essa transferência importa em fraude a execução assim como a adquirente se torna BRASILIA/DF, 28 de junho de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL,

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 447 expressa acerca dos dispositivos de lei ou da Carta Magna quando FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO o julgador adotar expressamente tese sobre as matérias veiculadas. Servidor de Secretaria Assim dispõe a OJ nº 118/SDI-1/TST: "PREQUESTIONAMENTO.TESEEXPLÍCITA.INTELIGÊNCIADASÚ MULANº297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário con