Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 12 Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl I - Apelado: Edna dos Santos Bonfim (Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória realizada em 11/05/2016, rejeitada. Autos devolvidos para a distribuição de recursos. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/ SP) - João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP) DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1000544-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2723 Para inserção da restrição judicial no cadastro do veículo, como estabelece o §9º, do art. 3º do Decreto Lei 911/69, acrescentado pela Lei nº 13.043/2014, comprove o autor o recolhimento da respectiva taxa, no importe de R$ 16,00, para acesso ao sistema RenaJud, em 10 (dez) dias, sob pena de prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 415 liberação de veiculo aprendido. * - ADV: RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP) Processo 0015622-58.2012.8.26.0048 (048.01.2012.015622) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Cristiano de Assis Ribeiro - Vistos. Arbitro os honorários do Defensor nomeado em 30% da tabela vigente. Obse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5635 ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos nas modalidades prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, no piso legal, como incursos no artigo 171, cap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1614 Nº 1501555-49.2021.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: Marcelo Dinhani de Barros Benato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 837 Majorado; Apelante: ROBSON FERNANDO DOS SANTOS; Advogado: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 562 deste Tribunal. 2240393-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2470 Carolina Biondo - - Lucas Biondo - - Daniela Cunha Zanco Biondo - P. 944/946: Conheço dos embargos de declaração, porquanto opostos dentro do prazo legal, mas nego-lhes provimento, pois visam, em verdade, rediscutir questões de fato e de direito já enfrentadas e julgadas na decisão recorrida, ostentando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2254 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JADSON LIMA OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO CIFRA S/A - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SENTENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2464 - Rosélia Ferreira Baptista e outros - 1- Recebo a petição de fls. 47/48, como emenda a inicial. Anote-se. 2- Anote-se tratar de idoso, observando-se, tanto quanto possível, a prioridade de processamento estabelecida pelo art. 1.048, do Código de Processo Civil. 3- Defiro os benefícios da justiça gratuit