453 resultados encontrados para daniel joao da silva - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 339672-58.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 639 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : NADSON DIEGO COSTA GOMIDES DESPACHO : 201603396726 PARTE(S): ADMINISTRACAO PUBLICA NADSON DIEGO COSTA G OMIDES INQUERITO DESPACHO DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A DELEG ACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES NA FORMA E PRAZO REQUERIDO. CERE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 200 SALVADOR 1 de junho de 2022. Gustavo Teles Veras Nunes Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0571294-52.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: D. J. D. S. J. Advogado: Antonio Rui Pinto Da Silva (OAB:BA8569)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 219 Terceiro Interessado: Thiago Da Silva Bacelar Terceiro Interessado: Eliska Ferreira Da Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA (Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA) 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazar�
00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009914-25.2012.4.03.9999/MS 2012.03.99.009914-3/MS APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : DANIEL JOAO DA SILVA MAIZA SANTOS QUEIROZ BERTHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAPHAEL VIANNA DE MENEZES HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00293-0 1 Vr INOCENCIA/MS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal contra decisão monocrática. Sem contrarrazões. Decido. O recurso é de ser inadm
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Daniel Joao da Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1535925-63.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Cotrama Administracao de Bens Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PR
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 EXECTDO : Jose Luiz da Costa VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1535924-78.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Daniel Joao da Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1535925-63.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Munici
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS HENRIQUE BERNARDES PENHA 8559 Intimem-se as partes a retirar os documentos que instruíram o processo físico, no prazo de dez dias. Intimado(s)/Citado(s): Após, encaminhem-se os autos físicos e eletrônicos ao arquivo. - DANIEL JOAO DA SILVA Assinatura PODER JUDICIÁRIO VARGINHA, 16 de Maio de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO HENOC PIVA Fundamentação Juiz(a)
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16340 recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pelos PODER JUDICIÁRIO recorrentes. JUSTIÇA DO DENEGA-SE seguimento. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5e3984 CONCLUSÃO proferida nos autos. DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA AP-0002
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1957 PROCESSO :0058923-05.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 613/2017 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DIEGO DA SILVA BIZERRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0058988-97.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7926 PODER JUDICIÁRIO Tomar ciencia da liberacao de alvara referente ao seu credito no JUSTIÇA DO TRABALHO valor existente na conta. Fundamentação Notificação Processo Nº 0000356-89.2013.5.03.0079 RECLAMANTE Flavia da Silva Pereira Advogado Lilia Perpetua Siervuli Araujo(OAB: 104546MG) RECLAMADO Centro de Educacao Infantil Lapis Na Mao Ltda. - Me RECLAMADO Elisabeth