Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2456 o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Anote-se. Em sede do plantão judiciário, foi deferida medida liminar para “determinar que o Poder Público se abstenha de cobrar do impetrante o IPVA referente ao veículo descrito na inicial, com base na legislação novel, sem observância da anterio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1685 Processo 0017107-97.2020.8.26.0053 (processo principal 1021263-19.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Mariluce da Silva - - Marcia Aparecida Braz - - Maria de Oliveira Silva Costa - - Maria Denise Correia Arroyo Ponce de Leon - - Maria Elisabeth Mesq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 983 42/43 e julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, que FIDC NPL I promove contra Daniel Joao da Silva. Intimese o executado, pessoalmente, a efetuar o pagamento das custas pela satisfação da obrigação no importe de R$138,05, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Prazo: 60 dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1105 Uriel Namiki Guassu - Apelado: Diogo Namiki Guassu - Apelado: Nair Ribeiro das Neves - Apelado: Jane Aparecida Pereira Apelado: Fatima Yatiyo Guassu - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2764 AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1492 ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), MARIA GONCALVES DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1535 documentos (fls. 448/515). Réplica (fls. 518/520). É o relatório, decide-se. 1. Defere-se a Justiça gratuita aos requeridos, ante a comprovação dos documentos às fls. 481/512. 2. Segundo preceitua o artigo 73 do Código de Processo Civil, “O cônjuge necessitará do consentimento do outro para pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1584 deveriam aguardar a execução no MS Coletivo, sem necessidade de propor execução individual. Portanto, determino que a FESP, no prazo de dez dias, apenas esclareça qual processo, alegado às fls. 231, ainda está pendente de análise recursal. Com a juntada, tornem conclusos para análise da impugnação. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1866 tanto a existência de laudos médicos particulares, notadamente em razão do alto risco de dano à saúde da parte. Deste modo, cabível o deferimento da antecipação de tutela, em especial para resguardar a natureza alimentícia dos vencimentos, pois eventual desconto poderia influir diretamente na própria manutençã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1794 apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Porto Ferreira. Relata que está sofrendo constrangimento ilegal, pois embora tivesse sido condenado por furto duplamente qualificado, a autoridade judicial aplicou-lhe uma pena exagerada 10 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado. A