Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006339-69.2003.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: TATIANA CONDE ATTANASIO - SP288441, LUIZ FERNANDO DE SALLES - SP33566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O ID 29363270 - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada. Int. Santos, 19 de maio de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000840-79.2018.4.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES VARA : 7 PROCESSO : 0008892-45.2010.403.6104 PROT: 08/11/2010 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: RICARDO FARAH BAHIJ CHEHDA ADV/PROC: SP145571 - WILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES VARA : 7 PROCESSO : 0009095-07.2010.403.6104 PROT: 16/11/2010 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: ASSOCIACAO ATLETICA DOS PORTUARIOS DE SANTOS ADV/PROC: SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES VARA : 7 PROCESSO : 0008892-45.2010.403.6104 PROT: 08/11/2010 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: RICARDO FARAH BAHIJ CHEHDA ADV/PROC: SP145571 - WILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES VARA : 7 PROCESSO : 0009095-07.2010.403.6104 PROT: 16/11/2010 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: ASSOCIACAO ATLETICA DOS PORTUARIOS DE SANTOS ADV/PROC: SP

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 8295 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Considerando os termos da Portaria GP n° 175, de 09 de junho de 2020, estabelecendo que a prestação jurisdicional e de serviços no primeiro e segundo graus efetivar-se-á por meio remoto, por prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgo extinta a execução fiscal em relação à mencionada certidão, sem qualquer ônus para as partes, prosseguindose o feito quanto à CDA nº 80 2 04 028766-93. Remetam-se os autos ao SEDI para exclusão da referida certidão do sistema.Publique-se. Intime-se. 0009378-40.2004.403.6104 (2004.61.04.009378-0) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTOS SP(Proc. NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Primeiramente, cumpra-se a parte final da r. sentença prolatada nos autos apens

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005709-03.2009.403.6104 (2009.61.04.005709-8) - ANASTACIO ALBERTO TEIXEIRA(SP173933 - SILVIO CARLOS RIBEIRO E SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP095563 - JOAO BATISTA VIEIRA E SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO) Por ora, diga a embargada se tem interesse na produção de provas, especificando-as e justificando eventuais requerimentos, no prazo de 10 (dez) dias.Após, analisarei o contido às fls. 676/678;Int. 0010751-33.2009.403.6104 (2009.61.04.010751-0) - EMPRESA BRASIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante aos benefícios da Lei 11941/2009, motivo pelo qual entende que o processo deve ser extinto, com base no artigo 269, V, do CPC.É o relatório. Decido. Verifica-se que a executada, nos termos do art. 6º, caput, da Lei 11941/2009, desiste da ação e renuncia ao direito alegado nestes embargos. Logo, o processo deve ser extinto com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, V, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante aos benefícios da Lei 11941/2009, motivo pelo qual entende que o processo deve ser extinto, com base no artigo 269, V, do CPC.É o relatório. Decido. Verifica-se que a executada, nos termos do art. 6º, caput, da Lei 11941/2009, desiste da ação e renuncia ao direito alegado nestes embargos. Logo, o processo deve ser extinto com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, V, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1064 170 - 0062240-62.2005.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Margaret Candossim - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) 171 - 0081247-98.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 313 0018478-77.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001847877.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Weber da Silva Chagas (OAB: 104555/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS