Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 19028 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Em sessão realizada em 12/09/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desemb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetuar o saque independentemente de alvará de levantamento.Consigno que aos créditos provenientes desta execução, por serem de natureza alimentícia, não se aplica o disposto no art. 19 da Lei 11.033/2004.Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando dispensada desta quando o beneficiário declarar à instituição financeira, responsável pelo pagam

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2102 Intimado(s)/Citado(s): Em razão da situação extraordinária causada pela pandemia da covid-19, bem assim a necessidade de assegurar a razoável - DANIEL JOAQUIM DA SILVA - DAVI JOAQUIM DA SILVA - FESTO JOAQUIM DA SILVA - JOEL JOAQUIM DA SILVA duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0288800-45.1996.5.02.0045 Processo Nº RTOrd-0290800-42.2001.5.02.0045 Processo Nº RTOrd

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, vista ao Ministério Público Federal. Defiro o pedido de justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência acostada no ID 21240757. Anote-se. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES, 18 de setembro de 2019. CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5001809-82.2019.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes DEPRECANTE: 16ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE/MG DEPRECADO: 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM MOGI DAS CRUZES PARTE AUTORA:ADIVALDO REIS DE ARAUJO ADVOGADO do(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS020538-CLAUDEMIR AIRES VICENTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000307-08.2018.4.03.6206 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRENE DE OLIVEIRA VALERO ADVOGADO: MS020538-CLAUDEMIR AIRES VICENTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 5 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS020538-CLAUDEMIR AIRES VICENTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000307-08.2018.4.03.6206 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRENE DE OLIVEIRA VALERO ADVOGADO: MS020538-CLAUDEMIR AIRES VICENTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 5 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL RE

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO(OAB: 329803/SP) CONDOMINIO DO SHOPPING PRACA DA MOCA KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO(OAB: 60867/MG) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO(OAB: 81376/MG) YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA. MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) MATHEUS BONAROTI(OAB: 325531

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP237428-ALEX AUGUSTO ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014992-18.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADENILSO APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO: SP237428-ALEX AUGUSTO ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014997-40.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDVALDO SILVA PIRES ADVOGADO: SP237428-ALEX AUGUSTO ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 20150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 1141 guias de recolhimento provisória para estes réus, encaminhando-as instruídas com as peças principais dos autos a Vara das Execuções Criminais competente, bem como aos estabelecimentos prisionais onde se encontram recolhidos com cópia da sentença.Intime-se sua defesa para que apresente no prazo legal as raz