2.965 resultados encontrados para daniel jorge de freitas - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1264 WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP) Processo 0006072-48.2017.8.26.0053/03 - Precatório - João Figueira de Faria Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1.Regularize a Serventia o cadastro nos termos das planil
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 876 II será instruído com a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores.” Intime-se. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP) Processo 0003668-97.2012.8.26.005
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1968 ou da condenação), devendo o advogado ficar atento que em casos de improcedência do pedido, os 2% devem ser calculados com base no valor dado à causa. Igualmente, no caso de sentença ilíquida, a parcela referente aos 2% sobre o valor da condenação deve tomar como parâmetro o valor da causa. Deverá ainda ser rec
Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0092714-34.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TANIA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO: SP229593-RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0092715-19.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA MORONARI DA SILVA ADVOGADO: SP229593-RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO
São Paulo, 19 de setembro de 2016. SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 46160/2016 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006239-45.2002.4.03.6106/SP 2002.61.06.006239-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA TARRAF FILHOS E CIA LTDA SP100882 CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia CREA SP176819 RICARDO CAMPOS DESPACHO Converto o julgamento em diligência para
A sentença julgou os pedidos procedentes, para afastar a exigência da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e COFINS e reconhecer o direito da parte autora à restituição ou compensação dos valores indevidamente recolhidos nos 05 anos anteriores ao ajuizamento desta demanda com quaisquer tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal, corrigidos desde a data de cada pagamento indevido pela taxa SELIC (ID 3606951). Honorários advocatícios fixados e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2357 prejuízo, indefiro o pedido de antecipação de efeitos da tutela jurisdicional, porque não evidenciado fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação a tornar necessária a tutela de urgência. Int. - ADV: RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA (OAB 208153/SP) Processo 1002240-14.2015.8.26.0003 - Procedimento
. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 20 de dezembro de 2018 Destinatário: SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL DO JEF SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 17ª VARA FEDERAL CÍVEL O processo nº 5021795-25.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Assim, ficam intimadas as partes para que, no prazo de 48 (quar
DESPACHO Postergo a apreciação do pedido de liminar para após a vinda aos autos das informações, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Requisitem-se as informações a serem prestadas pela autoridade impetrada no prazo de 10 (dez) dias, por ofício, acompanhado de cópia da petição e dos documentos. Com a vinda das informações, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de liminar. Intimem-se. SÃO PAULO, 11 de abril de 2017. MANDADO DE SEGURANÇ
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 Requerido:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2009.043089 Nº ORDEM:01.03.2009/001905 CLASSE:CANCELAMENTO DE PROTESTO REQUERENTE:OTC TRUCK TRANSPORTES LTDA ADVOGADO:263892/SP - GISELDA ALVES BOMFIM Requerido:COMERCIAL DE PNEUS ROMA LTDA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.200