Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 5894 485, VI e 723, §único, CPC c/c art. 769, CLT). Tribunal na internet e dos seguintes requisitos legais: 5.Conclusão. Decorrido o prazo de cinco dias constante do item a)Representação processual.Os requerentes devem estar “3” supra, determino sejam os autos levados à conclusão para representados por advogados distintos, regularmente constituídos julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 PROCESSO :0003357-66.2013.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Helena da Costa Moura REQDO : Banco Brades de Investimentos S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003360-21.2013.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ronaldo de Jesus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 REQDO : Daniel Jose Burd VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006482-55.2016.8.26.0011 CLASSE :SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO REQTE : N.C.C.K. ADVOGADO : 251891/SP - Fernanda Zampol Loberto REQDO : A.J.M.S.J. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006483-40.2016.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Walter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 PROCESSO :1000718-58.2013.8.26.0152 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : DANIEL JOSE BURD ADVOGADO : 152087/SP - Veridiana Perez Pinheiro E Campos REQDA : LUCY AMELIA SAYEG VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000719-43.2013.8.26.0152 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : ROMULO PEREIRA RABELO PEIXARIA ADVOGADO : 2973

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 PROCESSO :1001600-34.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : FABIO PINHEIRO MACHADO ADVOGADO : 301774/SP - Gustavo Sesti de Paula EXECTDO : OLAVO CHAVES HOEHR VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001601-19.2013.8.26.0309 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Toni Carlo Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1243 MARIA ARRUDA DO NASCIMENTO, no valor de R$ 3.139,54, conforme segue. Nos casos de depósitos a partir de 01/03/2017, a parte interessada deverá apresentar os dados bancários para a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Para levantamento de valores depositados antes de 01/03/2017, a parte intere

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 verdadeira insegurança jurídica, uma vez que não é possível inferir 16934 (art. 791-A, CLT). possível transmutação da real natureza jurídica da relação havida, com o intuito de afastar a incidência fática dos requisitos formais do III – DISPOSITIVO vínculo de emprego(art. 2º, 3º e 9º, CLT). Diante do exposto, decide o juízo do CEJUSC,na ação de Ade

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 8461 as funções desempenhadas e a remuneração ajustada, em devem ser recolhidas conforme art. 88 do CPC, aplicado flagrante desatendimento do contido no item "b" da decisão subsidiariamente: nos procedimentos de jurisdição voluntária, as saneadora. Ou seja, as partes deixaram de apresentar de forma despesas serão adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 5895 depositada na conta vinculada do trabalhador ao Fundo de Garantia eventual e oportuna designação de audiência (Diretriz 5 e 15 - do Tempo de Serviço (FGTS) e alvará para habilitação no programa CEJUSC-JT2 e art. 855-D, CLT). seguro desemprego, conforme entendimento adotado nos Cejuscs 6. Intimem-se. deste Tribunal; SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2021. i

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 8459 da autonomia da vontade das partes(princípio informador da conciliação), SALVO nas seguintes e importantes circunstâncias – Em razão das limitações de perfil de acesso do PJe, segue adiante hábeis a limitar tal autonomia. a sentença, a qual deverá ser oportunamente lançada via ata de A contrario sensu, se a “autocomposição judicial pode envolver audi�